Reunião no Conselho Municipal de Saúde. Foto: Marcos Ribeiro - O Conselho Municipal de Saúde deliberou pela não renovação do contrato entre a Prefeitura de Dourados e Hospital Universitário na tarde de ontem. Apesar disso, a entidade aceitou o pedido da Secretaria de Saúde, de realizar um aditivo de prazo para que o município possa se estruturar para assumir o serviço.
A informação é da presidente da entidade, Berenice Machado. Segundo ela, a decisão foi tomada com base na avaliação que foi feita pelos conselheiros durante os últimos seis meses. Para eles, o atendimento não tem melhorado desde as últimas denúncias em setembro do ano passado, quando foi computada a morte de 40 bebês na maternidade, número que vai além do limite preconizado pela Organização Mundial de Saúde.
Segundo Berenice, naquela época o Conselho aceitou que a Prefeitura renovasse o contrato com o hospital por seis meses como uma forma de não interromper os serviços e com a expectativa de que o atendimento fosse melhorado.
Com relação a deliberação do Conselho Municipal de Saúde o HU tem informado que é importante esclarecer que os Hospitais Universitários Federais funcionam como órgãos complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), incorporados ao sistema, mediante convênio, como hospitais de maior complexidade, preservada a sua autonomia. Sendo assim, o HU-UFGD é um órgão federal, contratado pelo município com a finalidade de formalizar a relação entre o gestor público municipal de saúde e hospitais integrantes do SUS, estabelecendo compromissos entre as partes".