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Hospital

Conselho quer fim de contrato da prefeitura com o HU

02 Mai 2016 - 06h00
Reunião em setembro do ano passado denunciou a morte de 40 bebês na maternidade no HU de Dourados. - Crédito: Foto: Hedio Fazan/ArquivoReunião em setembro do ano passado denunciou a morte de 40 bebês na maternidade no HU de Dourados. - Crédito: Foto: Hedio Fazan/Arquivo
O Conselho Municipal de Saúde pretende deliberar pelo fim do contrato entre Prefeitura e Hospital Universitário de Dourados. A informação é da presidente da entidade, Berenice Machado. Segundo ela, a decisão foi tomada com base na avaliação que foi feita pelos conselheiros durante os últimos seis meses. Para eles, o atendimento não tem melhorado desde as últimas denúncias em setembro do ano passado, quando foi computada a morte de 40 bebês na maternidade, número que vai além do limite preconizado pela Organização Mundial de Saúde.


Segundo Berenice, naquela época o Conselho aceitou que a Prefeitura renovasse o contrato com o hospital por seis meses como uma forma de não interromper os serviços e com a expectativa de que o atendimento fosse melhorado. "O que vimos foi um aumento no número de denúncias que são cada vez mais graves. O HU é pago pelo poder público, mas nunca cumpre a meta de cirurgias que precisa realizar. E o dinheiro que é pago? Para onde vai? A Caravana da Saúde veio para Dourados e tirou muita gente das filas que só existiam porque o hospital não realizava as cirurgias. No entanto, o HU sempre recebeu. São mais de R$ 15 milhões recebidos em seis meses", destaca.


Segundo Berenice, a gota d’água para que o Conselho decidisse deliberar pelo fim do contrato entre Prefeitura e HU foram os recentes cancelamentos de cirurgias por falta de gaze e de avental médico. Ao todo, 39 procedimentos não puderam ser realizado nas duas últimas semanas. Com o empréstimo de 60 aventais do Hospital da Vida, o HU pode realizar as cirurgias de emergência, porém para as eletivas, o Centro Cirúrgico foi fechado, com a previsão de que hoje retornaria ao normal os atendimentos. O Conselho realiza uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira, às 14h, para discutir o assunto.

Prefeitura


Para o secretário de Saúde de Dourados, Sebastião Nogueira, o HU não cumpre as metas de cirurgias por falta de competência da administração. Segundo ele, sempre existe uma "desculpa" para não realizar os serviços. Apesar disso, Sebastião acredita que o Município terá que renovar mais uma vez o contrato com o hospital por não ter outra unidade disponível no momento para realizar os atendimentos no lugar do HU. "O município tem condições de administrar, mas não tem o hospital. Creio que esta situação será resolvida depois que o Hospital Regional for construído em Dourados", acredita o secretário.

HU


Em nota, a direção do Hospital Universitário comentou sobre as declarações do Conselho e do secretário de Saúde. "Sobre a competência da administração do HU-UFGD, questionada pelo secretário municipal de Saúde, no que tange à falta de materiais, cabe enfatizar que é uma situação pontual, não é uma regra. Além de ser pontual, neste momento, não decorre da insuficiência de recursos. Atualmente, o hospital tem mais de 120 processos administrativos instaurados para apurar a responsabilidade de fornecedores por inexecução contratual (não entrega de bens ou serviços ou falha na entrega)".


O HU alega ainda que "não tem como prever que o fornecedor não vai entregar ou vai falhar na execução do contrato, mas, ainda assim, quando se depara com a situação, busca todas as formas legais para a solução do problema, esforçando-se para impedir faltas no atendimento ou a interrupção/suspensão de serviços, o que nem sempre é possível. Na semana passada, houve a necessidade da suspensão de 18 cirurgias eletivas agendadas para quarta-feira (20), sexta (22) e segunda-feira (25), por conta do atraso na entrega de gaze pelo fornecedor, problema que se repetiu com os aventais cirúrgicos descartáveis, provocando o adiamento, também, de 21 cirurgias eletivas agendadas para quarta-feira (27), quinta (28) e sexta-feira (29). Os pacientes que tiveram os procedimentos adiados estão sendo devidamente remanejados para novas datas".


O Hospital diz ainda que "as questões materiais foram prontamente solucionadas, inclusive, com o empréstimo de insumos do Hospital da Vida, prática corriqueira entre instituições de saúde, justamente por conta de problemas com fornecimento e, por vezes, orçamentários. Os atrasos por parte dos fornecedores, no entanto, têm se constituído em situação recorrente no serviço público, afetando não apenas o HU-UFGD, como outras unidades públicas de saúde. Nessas situações, o procedimento adotado pelo hospital tem sido a abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade do fornecedor e concomitante abertura de processo licitatório para compras emergenciais".


"Com relação à possível deliberação do Conselho Municipal de Saúde para que o município não renove contrato com o HU-UFGD, é importante esclarecer que os Hospitais Universitários Federais funcionam como órgãos complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), incorporados ao sistema, mediante convênio, como hospitais de maior complexidade, preservada a sua autonomia. Sendo assim, o HU-UFGD é um órgão federal, contratado pelo município com a finalidade de formalizar a relação entre o gestor público municipal de saúde e hospitais integrantes do SUS, estabelecendo compromissos entre as partes".


A nota diz ainda que "cabe explicar, ainda, que, nesse sentido, a última contratualização firmada entre o município de Dourados e o HU-UFGD foi um aditivo ao Contrato Administrativo 604/2014, com valor global mensal de R$ 2.527.485,12, sendo que, desse montante, R$ 350 mil seriam pagos pelo Estado, R$ 72,9 mil pelo município, e o restante pela União. O fato é que o HU-UFGD vem se mantendo praticamente com a parcela federal, uma vez que as demais fontes não vêm cumprindo com os repasses da forma que propõe o contrato. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde realizou cortes de repasses em 2015, que vêm levando o hospital ao contingenciamento de despesas para a manutenção aceitável dos serviços. Considerando as adequações necessárias em diversos aspectos, novo instrumento legal está em fase de elaboração. Nesse ínterim, juridicamente, mesmo com o contrato extinto, segue valendo o acordo entre as partes, o qual assegura que o hospital realize os mesmos procedimentos previstos no Contrato 604/2014 e receba a integralidade dos recursos até a nova pactuação".

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