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Editorial

Capacitação Profissional

11 Mar 2016 - 09h48
Em meio ao aumento nos índices de desemprego em todas as regiões metropolitanas do país e a ameaça de ainda mais demissões em razão da crise econômica que se agrava todo dia em virtude da crise política, o governo federal anunciou ontem uma nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas de cursos profissionalizantes somente em 2016, sendo 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. É louvável a iniciativa do Ministério da Educação, mesmo porque um dos destaques desta etapa será o fortalecimento do Pronatec voltado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), ou seja, o governo pretende garantir formação ou capacitação profissional às pessoas que ainda vão passar pelo processo de alfabetização ou de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio, no formato do antigo Supletivo. Independente da forma, investir em capacitação profissional mesmo em momentos de crise pode preparar o trabalhador para o mercado quando o crescimento econômico for retomado.


Nesta nova fase do Pronatec, sobretudo na versão EJA, a expectativa do Ministério da Educação é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos - oriundos do trabalho e de experiências anteriores - valorizados e aproveitados ao longo dos cursos. Outra opção será o e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade, ou seja, o aluno será capacitado por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos, oferecidos principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S de ensino. O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e, desde então, registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional, sendo que somente em 2015 foram mais de 1,3 milhão de matrículas em praticamente todas as Unidades da Federação.


O fato é que, independente da crise, a formação de mão-de-obra capacitada é fundamental para o Brasil, mesmo porque, ao ouvir 1.761 empregadores, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apurou que 61% das empresas de pequeno porte encontram dificuldades para contratar profissionais qualificados, enquanto entre as empresas de médio porte o índice ficou em 66% e entre as de grande porte ficou em 68%. Nos últimos anos, porém, o Pronatec não conseguiu atender a demanda, mesma situação vivida pelo Projovem, programa que tem o desafio de preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda, tendo como público alvo os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo. No ano passado, por exemplo, o Projovem tinha orçamento de R$ 780 milhões, mas aplicou menos de R$ 300 milhões, prejudicando, sobretudo, as ações do Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica.


A ideia do projeto é excelente, mesmo porque, além de preparar os jovens para o mercado de trabalho, também prevê o pagamento de Bolsa-Formação Estudante, destinado ao aluno regularmente matriculado no Ensino Médio público propedêutico adquirir formação profissional técnica de nível médio, e o Bolsa-Formação Trabalhador, para trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Os participantes do Projovem recebem bolsa auxílio mensal no valor de R$ 100 mediante comprovação de 75% de frequência às aulas e os cursos de qualificação são de 350 horas/aula, sendo 100 horas/aula de qualificação social e 250 horas/aula de qualificação profissional, mas, ultimamente, o programa tem gerado mais escândalos de desvios do que, efetivamente, mão-de-obra qualificada. É preciso, portanto, aumentar os mecanismos de fiscalização e prevenção à fraude tanto no Projovem quanto no Pronatec, fazendo com que o dinheiro que sai dos cofres públicos promova efetivamente a formação profissional desses jovens e não o enriquecimento dos amigos do poder.

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