Segundo o decreto, os municípes e aos responsáveis pelos estabelecimentos edificados ou não, publico, privado ou mistos, compete a adoção de todas as medidas necessárias à manutenção de suas propriedades limpas, sem acúmulo de lixo e de materiais inservíveis, de modo a evitar o surgimento de condições que propiciem a instalação , manutenção e a proliferação do mosquito causador das três doenças.
Ainda conforme o decreto fica criado o Gabinete Interinstitucional de Saúde, composto por representantes da Secretaria de Saúde, de Segurança Pública, de Infraestrutura, Transporte, Habitação, de Administração e Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A “Sala de Situação” do Gabinete Interinstitucional de Saúde ficará na Rua João Rosa Pires, 1001,1° andar , no bairro Amambaí, onde será centralizado as reuniões tomadas de decisões e realizará o monitoramento em geral, enquanto o município estiver em alerta.
De acordo com o decreto, a população poderá fazer contato com a prefeitura para fazer denúncias de foco de criadores do mosquito por meio do telefone 33149955 ou via email [email protected] As secretarias envolvidas deverão dar prioridade absoluta ao trabalho de fiscalização, prevenção e combate ao mosquito. De 27 de janeiro a 21 de dezembro foram confirmados 4.013 casos de dengue na Capital.