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Limpeza

​Campanha surte efeito e intervenção da prefeitura em roçadas cai 60%

25 Jul 2016 - 14h15
Donos respondem a edital de roçada lançado pela Prefeitura e fazem a limpeza dos terrenos sem construções. - Crédito: Foto: A. FrotaDonos respondem a edital de roçada lançado pela Prefeitura e fazem a limpeza dos terrenos sem construções. - Crédito: Foto: A. Frota
A Prefeitura de Dourados comemora a participação da sociedade de Dourados na campanha de cuidado com os terrenos sem construções. Em comparação ao início do ano caiu 60% a necessidade de intervenção da Prefeitura para a limpeza de terrenos baldios.

O levantamento foi feito pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos). "Está havendo uma maior atenção dos proprietários individuais e das imobiliárias no cuidado para manter os terrenos limpos, o que é fundamental para evitar doenças e até mesmo para garantir melhor segurança nos bairros", afirma Luiz Carlos Lopes, diretor do Departamento.

A maior preocupação com relação aos terrenos não ocupados, chamados de baldios, era com relação à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. A campanha foi bem sucedida e houve redução no número de focos do mosquito em todas as regiões da cidade.

Os terrenos com vegetação alta podem ser criadouros, além do mosquito Aedes aegypti, de cobras, escorpiões, baratas e ratos, por exemplo. Também podem ser locais de esconderijo para pessoas mal intencionadas na preparação para praticar furtos ou assaltos.

A Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Postura do Município), nos seus artigos 170 e 174, prevê que a Prefeitura faça a limpeza, caso o morador não a faça regularmente, e cobre pelo serviço. O custo é acrescido de 10% a título de administração e a multa é em dobro em caso de reincidência.

Exemplificando, no caso de a Prefeitura ter de fazer a limpeza em um terreno de 360 m², cobra-se R$ 216 pelo serviço, mais as multas referentes aos artigos 170 e 174 (conforme a Uferms vigente) e que somadas passam de R$ 1 mi, e chega-se a quase R$ 1.300. Em caso de reincidência o valor chega a quase R$ 1.800.

"Fica muito mais caro para o dono deixar a Prefeitura limpar, por isso eles devem manter atenção", lembra Luiz Carlos. "A Prefeitura age para manter a cidade limpa e organizada; não tem interesse em limpar terreno, nem em multar ninguém", orienta.

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