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Barbosinha reforça pedido de mais Cartórios de Registro de Imóveis para Dourado

13 Nov 2015 - 09h40
Presidente do TJ, João Maria Lós, recebeu documento entregue por José Carlos Barbosinha. - Crédito: Foto: DivulgaçãoPresidente do TJ, João Maria Lós, recebeu documento entregue por José Carlos Barbosinha. - Crédito: Foto: Divulgação
O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB) entregou nesta semana, ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, cartas de apoio de diversos seguimentos representativos da sociedade douradense, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial (Aced), imobiliárias, corretores de imóveis e, principalmente, mais de 2.240 assinaturas de pessoas residentes no município, sendo todas de apoio à indicação apresentada pelo parlamentar no mês maio, solicitando ao Tribunal providências para a criação de dois novos Cartórios de Registro de Imóveis para a Comarca de Dourados.

Conforme o deputado estadual Barbosinha, Campo Grande conta atualmente com três Cartórios de Registro de Imóveis, enquanto Dourados composta por nove distritos e com aproximadamente 212.870 habitantes, sendo a segunda maior cidade do Estado, possui apenas um para realizar todos os serviços notarias inerentes a titularidade de bens. “Essa providência atenderá um grande anseio da sociedade douradense, que tem reivindicado mais agilidade em relação aos serviços prestados”, justificou o deputado durante audiência.
Na oportunidade, o presidente do Tribunal já informou ao parlamentar que os documentos entregues serão encaminhados para a Corregedoria do TJMS, a fim de se analisar a viabilidade técnica de abrir mais um ou dois cartórios, com objetivo de melhor atender os cidadãos.

Para o gerente da Imobiliária Athenas, Manoel Alexandre Alves, que atua no ramo há 20 anos, a abertura de mais um cartório não é uma questão de luxo e sim de necessidade. “Isso vai agilizar muito o nosso trabalho. Em média deveríamos conseguir em cinco dias realizar um registro simples de imóvel, mas atualmente a emissão do documento está levando de 20 a 30 dias para ficar pronto”, explicou o gerente.

“Dourados precisa urgentemente de um novo cartório, pois é uma cidade que está em pleno desenvolvimento, com isso novos loteamentos e imóveis vão surgindo, fazendo com que os serviços notarias fiquem congestionados. Hoje para tirar uma simples certidão temos que aguardar na fila mais de 2 horas, isso é um desrespeito com a população”, enfatizou o primeiro secretário da Associação Douradense das Empresas Imobiliárias (ADI), Roberto Hochica. Segundo o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Antonio Luiz Nogueira, o município hoje com mais de 200 mil habitantes necessita de um novo cartório, uma vez que beneficiará toda a população que está sendo penalizada com a falta de agilidade dos serviços prestados. “Tenho certeza que a abertura de pelo menos mais uma unidade, já vai desafogar o atendimento do atual cartório”, ressaltou o presidente.

De acordo com afirmação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da sua 4ª Subseção de Dourados, os critérios para a instalação do novo Serviço de Registro de Imóveis estão previstos no artigo 38 da Lei Federal 8.935/94, quais sejam: rapidez, qualidade satisfatória, eficiência na prestação dos serviços, além de obrigar a observação de critérios populacionais e sócio-econômicos publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Tais critérios estão hoje seriamente comprometidos pela concentração desses serviços em um único cartório”, afirmou a OAB.

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