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Editorial

Arrecadação Recorde

22 Jul 2011 - 07h00


Hoje, quando os relógios marcaram 13h, o contribuinte brasileiro terá recolhido em impostos federais, estaduais e municipais a bagatela de R$ 800 bilhões. O cálculoi é feito pelo Impostômetro, uma ferramenta criada há seis anos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e mantida pela Associação Comercial de São Paulo, que faz o registro em tempo teal dos tributos pagos pelos contribuintes brasileiros nas três esferas de poder.

Os números compro-vam que a arrecadação de impostos no Brasil está superando todos os recordes, uma vez que a marca de R$ 800 bilhões será atingida com 31 dias de antecedência na comparação com o mesmo período do ano passado, ou seja, enquanto em 2010 o Impostômetro chegou aos R$ 800 bilhões somente em 22 de agosto, neste ano a mesma soma é registrada em 22 de julho, data ainda mais adiantada que a apurada em 2009 quando a arrecadação chegou aos R$ 800 bilhões somente no dia 8 de outubro. Neste ritmo, não demora muito para que em poucos anos as três esferas do poder superem a marca de R$ 1 trilhão em impostos apenas no primeiro semestre.

A fome arrecadorada gos governos municipais, estaduais e federal parece não tem limite, tanto que brasileiro deve pa-gar R$ 1,4 trilhão até o dia 31 de dezembro, soma que será R$ 200 bilhões a mais que a arrecadada durante todo o ano passado. Fica claro, portanto, que o sistema tributário brasileiro está excessivamente moldado para tributar o consumo, enquanto em países desenvolvidos a prática é inversa, onde tributa-se menos o consumo e mais a renda e o patrimônio.

Outro agravante: o brasileiro deve pagar R$ 1 trilhão em impostos antes mesmo de setembro acabar, marca que foi atin-gida somente no dia 14 de dezembro em 2009 e no dia 30 de outubro em 2010, ou seja, neste ano o crescimento da arre-cadação possibilitará que os tributos pagos pelos brasileiros chegue ao trilhão de reais com quase quatro meses de ante-cedência. Pagar imposto é necessário, mesmo porque as prefeituras, governos estaduais e governo federal precisam dos tributos para manter a máquina pública em funcionamento. O que não se justifica é o brasileiro carregar nas costas uma carga tributária de primeiro mundo e receber do governo uma contrapartida de quarto ou quinto mundo.

Ao pagar mais de R$ 1,4 trilhão em impostos, o contribuinte brasileiro deveria receber dos governantes serviços pú-blicos decentes nos setores de saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte e, sobretudo, segurança pública. Hoje, mesmo pagando tantos impostos municipais, estaduais e federais, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária, o contribuinte precisa recorrer aos planos particulares de saúde e às escolas particulares quando quiser oferecer o melhor para sua família.

Da mesma forma, para trafegar em estradas seguras é preciso pagar pedágios caríssimos e para ter o mínimo de segurança o cidadão tem que buscar por serviços privados de monitoramento. Nos países desenvolvidos e justos tributariamente, o imposto pago é revertido em benefício da população, mas no Brasil qua-se toda carga tributária se perde na manutenção de salários dos servidores e dos poucos serviços que chegam ao cidadão.

Mesmo que os governos municipais, estaduais e federal tenham suas obrigações, o montante de impostos que o brasi-leiro paga pode ser medido pela seguinte comparação: com o dinheiro arrecadado em apenas um ano o Brasil poderia construir mais de 51.212.687 casas populares de 40 m², ou construir mais de 86.345.123 salas de aula equipadas com computador.

O volume em dinheiro é tão elevado que seria suficiente para construir mais de 13.878.341 quilômetros de redes de esgoto ou ainda asfaltar mais de 1.320.198 quilômetros de estradas. É claro que os governos têm outras obriga-ções, entre elas pagar os salários de milhões de servidores públicos municipais, estaduais e federais, mas a soma dos im-postos deixa margem para cálculos impressionantes, sobretudo porque a grande maioria da população que bate às portas dos hospitais públicos volta para casa sem ter recebido a devida atenção e, na quase totalidade dos casos, nem o remédio para tratar a enfermidade o contribuinte recebe.

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