Área de antigo lixão continua sendo alvo de depósito irregular de lixo - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSOProcurado pela reportagem, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Paulo Cesar Zeni, lembra que por causa da poluição no local a prefeitura já acumula uma dívida de mais de R$ 1 milhão devido a ordem judicial que determinava, em 2005, a revitalização do antigo lixão de Dourados.
O local, depois que foi desativado, ganhou cercamento e acabou tomado pelo mato, mas a área de lagoa formada pelo chorume - líquido escuro, fétido e altamente poluidor formado pela decomposição do lixo que foi acumulado no local ao longo das décadas – estaria penetrando o lençol freático o que pode levar as substâncias químicas e nocivas à saúde humana para córregos, por exemplo.
Por causa disso, segundo o promotor, para não executar a multa, o MP fez um acordo com a prefeitura em 2009. O municí-pio desde então se comprometeu a impedir o acesso ao local e executar o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Conforme Paulo Zeni, caso o projeto esteja parado, a prefeitura continua sujeita a multa entre outras penalidades por não cumprir determinação judicial e o termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmados há 3 anos.
#####PREFEITURA
A secretária de Meio Ambiente de Dourados, Valdenise Carbonari, que assumiu o cargo este ano, disse que todas as provi-dências estão sendo tomadas para recuperar a área do antigo lixão.
Segundo ela, esta semana, durante vistoria de fiscais do Instituto do Meio Ambiente (Imam), órgão ligado a secretaria, foi constatado a violação das cercas e depósito irregular de lixo. Ao tomar conhecimento do problema, acionou os órgãos competentes para realizarem o isolamento e limpeza da área.
Valdenise explica que a prefeitura de Dourados não está medindo esforços para recuperar a área. Prova disso, segundo ela, é o cumprimento do Plano em todas as suas etapas. Ela assegura que a partir de junho, quando termina a primeira fase de análise e estudos da área, com a implantação de fato do projeto, a secretaria fará a segunda etapa com a proteção da área, drenagem das águas, gases e chorume do local, que resultará na limpeza definitiva do local.
Ela diz que vai aumentar a fiscalização no local e quem for flagrado depositando lixo, será multado de acordo com a Lei Verde, que prevê penalidades que vão de R$ 55 a R$ 440 mil dependendo da gravidade do problema.