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Alan volta a presidência da CCJ da Câmara

15 Fev 2016 - 09h40
A Câmara Municipal tem dedicado atenção às comissões. - Crédito: Foto: Thiago Morais/CDMA Câmara Municipal tem dedicado atenção às comissões. - Crédito: Foto: Thiago Morais/CDM
A Câmara Municipal de Dourados tem dedicado especial atenção ao trabalho das comissões permanentes. Na primeira sessão legislativa de 2016, todas as comissões tiveram sua composição referendada pelo Plenário, e o vereador Alan Guedes (DEM) foi reconduzido à presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.


As comissões são temáticas e têm o trabalho voltado para questões específicas. No caso da Comissão de Justiça, todos os projetos de leis devem receber a chancela dos membros, que observam os critérios de constitucionalidade e respeito à Lei Orgânica do Município. O parecer contrário da comissão impede a tramitação de qualquer projeto de lei.


No ano de 2015 a Comissão de Justiça, que tem como membros, além de Alan Guedes, os vereadores Raphael Matos (PTB) e Maurício Lemes (PSB), realizou 45 reuniões em que foram analisados mais de 300 projetos, entre emendas à LOM, leis ordinárias e complementarem e decretos legislativos.


Para Alan Guedes o papel das comissões é indispensável para o bom funcionamento do Poder Legislativo. “As comissões são fundamentais para o bom andamento do processo legislativo”, diz. Além da Comissão de Justiça, Guedes também é membro titular das Comissões de Orçamento e Finanças, Meio Ambiente, Controle e Eficácia Legislativa e Juventude. Como membro da Comissão de Meio Ambiente foi um dos propositores da audiência pública que discutiu os lixões clandestinos na cidade de Dourados, em novembro – ação essa que ainda terá outros desdobramentos em 2016.

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