
O foco principal é o reajuste do piso nacional de R$ 1.014,00, por 40 horas de trabalho, aprovado em 17 de junho de 2014 mediante a Lei 12 994. "Boa parte do Brasil ainda nem cumpre isto, ao contrário de Dourados, por exemplo, onde os agentes já recebem este piso e, também, já foram contemplados pela Lei 11.350 que efetiva a categoria", diz. Segundo a agente de saúde, Solange Machado de Menezes, de 38 anos, a portaria tira o agente comunitário da equipe mínima da Saúde da Família. "Isso dá brecha para o gestor municipal escolher se quer ou não a presença do agente ou do auxiliar de enfermagem, na equipe", explica Solange.
Com a paralisação dos 287 agentes comunitários, nenhum programa realizado com frequência, nas unidades de saúde, aconteceu ontem. Entre estes, atenção a hipertensos e diabéticos (Hiperdia), puericultura (pesagem de bebês), grupo de prevenção ao tabaco e atendimento à gestante, entre outros. Além disto, também pararam os encaminhamentos e agendamentos que são levados, em domicílio, pelos agentes de saúde.
Com 84 agentes de endemias concursados em Dourados, a paralisação afetou principalmente o controle da dengue, leishmaniose e demais zoonoses (doenças transmitidas de animais para o humano), diz o agente Marco Aurélio Amorim Bonetti, vice-presidente do Sindicato Regional do Agente Comunitário e Agentes de Endemias (Sindracse).
Embora o manifesto nacional tenha sido programado apenas para esta quarta-feira, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) não descarta uma greve por tempo indeterminado, caso não seja revogada a portaria 958 que fere dos direitos adquiridos do agente comunitário de saúde.