Briga por vaga causa polêmica na AL
31 JAN 2011 • POR • 23h27Youssif e Professor Rinaldo, suplentes, estão de olho na vaga de Carlos Marun - Foto: Divulgação
Cmpo Grande - Derrotados nas urnas nas eleições de outubro do ano passado, os ex-deputados estaduais Youssif Domingos (PMDB) e Professor Rinaldo (PSDB), embora pertencentes ao mesmo grupo político, estão agora em lados opostos, uma vez que como suplentes brigam para voltar a ocupar o cargo temporariamente ou definitivamente dependendo das conveniências políticas.A queda de braço é pela vaga a ser deixada por Carlo Marun (PMDB), que embora tenha sido exonerado da Secretaria de Habitação e das Cidades voltará a comandar a pasta dias após a cerimônia de posse da Assembleia Legislativa, marcada para esta terça-feira (1º).
Decreto assinado pelo governador André Puccinelli (PMDB) exonerou Carlos Marun da Secretaria Estadual de Habitação a contar desde, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
A disputa pela cadeira deve-se ao entendimento diferenciado sobre quem deve ocupar o cargo: se o suplente da coligação Amor, Trabalho e Fé, que reelegeu André Puccinelli, ou se deve ser ocupada pelo partido que elegeu Marun, no caso o PMDB.
A dúvida reside em entendimento tomando em dezembro do ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no sentido de que o mandato eletivo pertence ao partido político e, no caso de vacância, este tem direito de manter a representação obtida nas eleições.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por exemplo, já manifestou o entendimento de que a convocação de suplentes obedecerá à ordem da coligação, desprezando critério estabelecido pelo STF.
Por causa disso, há uma avalanche de processos “desmoronando” pelo país afora, tanto nas Assembleias Legislativas quanto na Câmara e no Senado.
No dia 9 de dezembro do ano passado, os ministros do STF concederam liminar em Mandado de Segurança impetrado pela executiva nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho.
Pelo critério da coligação, quem deveria ter tomado posse era Agnaldo Muniz. Mas havia uma particularidade no caso dele. Quando Donadon renunciou, Agnaldo Muniz já não estava mais filiado ao PP, o partido que se coligara ao PMDB nas eleições de 2006.
Gimar Mendes, no seu voto, disse que a jurisprudência, tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido.
Como base, ele usou a resolução do TSE que regulamentou a fidelidade partidária. A norma estabelece que o mandato pertence à legenda e não ao candidato. Em segundo lugar porque a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral.
#####PSDB X PMDB
No caso específico de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli deve buscar entendimentos com a cúpula regional do PSDB e com o próprio suplente de sua coligação fim de evitar um racha em sua base aliada, embora os tucanos já estejam ensaiando vôo mais alto rumo à prefeitura de Campo Grande, em 2012, e ao Parque dos Poderes, em 2014.
O governador já havia manifestado o interesse de acomodar Youssif, que foi líder de seu governo na Assembleia ao longo da legislatura passada, na Casa Civil. Mas pode mudar de ideia caso Rinaldo seja aconselhado pela cúpula tucana a abrir mão da disputa pela vaga de Marun, quem sabe ocupando algum cargo importante no governo.
O confronto iminente, inclusive, foi alardeado pelo presidente da executiva regional do PSDB, deputado federal Reinaldo Azambuja (toma posse nesta terça) e pela senadora Marisa Serrano, vice-presidente nacional do partido, em diversas ocasiões.
Azambuja declarou à imprensa o interesse de transferir seu título de eleitor de Maracaju, seu principal reduto eleitoral, para concorrer à sucessão do prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB).
Marisa Serrano, que não sabe se ainda postula à reeleição daqui a quatro anos, também surge como alternativa, tanto para à prefeitura quanto ao governo estadual.