Comissão Europeia abre investigação formal sobre Telefónica e PT
24 JAN 2011 • POR • 23h40SÃO PAULO - A Comissão Europeia (CE) abriu nesta segunda-feira uma investigação formal sobre as operadoras Telefónica e Portugal Telecom (PT). As duas companhias poderiam ter violado regras da União Europeia ao acertarem não competir cada uma delas em seus respectivos mercados domésticos.
O acordo investigado foi concluído no ano passado quando a empresa espanhola adquiriu o controle da brasileira Vivo ao comprar a fatia de sua sócia PT.
Também é foco do processo o escopo e os efeitos da cooperação entre as partes na Espanha e Portugal antes da transação da Vivo em 2010. Segundo a CE, Telefónica e PT concluíram um pacto de cooperação em 1997 relativos a mercados fora da União Europeia, notificado à comissão naquela ocasião.
A comissão busca verificar se a cooperação incluía estratégia não concorrencial afetando os mercados europeus, em particular Espanha e Portugal, mesmo antes da cláusula anticoncorrência como parte do acerto da Vivo.
O órgão ressalta que a Vivo não é objeto de investigação e que o acerto brasileiro não será afetado pela análise.
\'A abertura dos procedimentos não implica que a comissão tenha prova conclusiva de uma infração, mas significa que a comissão vai lidar com o caso como prioridade\', revelou a comissão em nota publicada em sua página eletrônica. Não existe prazo legal para concluir a investigação de conduta anticompetitiva.
(Juliana Cardoso | Valor)
(G1.com)