Artuzi pagava HE em duplicidade
10 NOV 2010 • POR • 20h04Hospital da Vida e Hospital da Mulher são gerenciados pelo Evangélico
Foto: Hédio Fazan
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que o Hospital Evangélico recebia recursos de convênios firmados com a prefeitura de Dourados e verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar o mesmo serviço. Na prática, segundo apurou o CGU, há indícios de que o município de Dourados entregou ao Hospital Evangélico duas unidades hospitalares (Hospital da Vida e da Mulher), montadas e em funcionamento, pagou ao HE para que assumisse as unidades e, além disso, remunerou com verbas do SUS todos os serviços prestados dentro daqueles hospitais. O relatório é resultado de análise detalhada sobre convênios da prefeitura, durante a gestão de Ari Artuzi, preso acu-sado de chefiar quadrilha que desviava recursos do município. Todos os trabalhos foram desencadeados após operação Uragano da Polícia Federal.
Por causa disso, o Ministério Público, baseado nas informações da Controladoria, pediu em ação civil pública que o hospital seja condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 17.291,552,20.
A Controladoria constatou ainda a prática de várias formas de favorecimento em benefício do HE, como o pagamento de R$ 8 milhões, antes do processamento no sistema do SUS, quando cláusula de contrato não permite a ação.
Outra constatação foi a de que teria havido pagamento de R$ 272.359,12 ao hospital, por procedimentos rejeitados pelo sistema do SUS, além do pagamento de R$ 250,193 em desacordo com o contrato. “Tais pagamentos importaram em prejuízos ao erário no valor de R$ 522.552,20, o que, segundo a CGU embora ilegal, não significa a remuneração de serviços não prestados (..)”.
No que se refere aos contratos envolvendo o Hospital da Vida e da Mulher, a CGU constatou que os documentos fo-ram redigidos de modo tecnicamente inadequado, inexistindo uma definição clara dos objetos conveniados e uma especi-ficação suficiente de quais seriam os interesses recíprocos que ensejam o acordo, “motivo pelo qual concluiu-se que eles foram celebrados fora das hipóteses autorizadas pela legislação”.
Apontou ainda que os valores dos convênios com o HE, “foram fixados à revelia de estudos e arbitrariamente revistos sem qualquer justificativa plausível acrescendo haver evidências de que parte de R$ 16 milhões, que é resultado dos va-lores repassados ao HE, seriam efetivamente desviada, mediante emprego de documentos irregulares.
Constatou-se pagamento de mais de R$ 3 milhões para remuneração de serviços cujas notas fiscais não apresentam informações indispensáveis à lisura do documento, outro pagamento de R$ 13 mil, cuja a justificativa foi apresentada em recibos que não especificam quantos plantões estavam sendo remunerados a um servidor que é ex-secretário adjunto de saúde, ao mesmo tempo que estava na folha de pagamento do HE como médico chefe do Hospital da Vida.
Também foi constatado o pagamento de mais de R$ 123 mil em favor de uma empresa locadora de vans, sem que houvesse qualquer comprovação de que os serviços tivessem sido prestados, tratando-se de empresa que sequer existe no endereço constante na nota fiscal.
#####OUTRO LADO
O PROGRESSO entrou em contato, na tarde de ontem, com a direção do Hospital Evangélico. Nenhum represen-tante foi encontrado para falar no assunto. O atendente disse que não estava autorizado a fornecer o telefone particular dos responsáveis.