Marçal quer salário mínimo de R$ 580
10 NOV 2010 • POR • 19h51Marçal Filho usando a palavra na reunião que aconteceu na Câmara com as centrais sindicais
Foto: Bruno Diniz
O deputado federal Marçal Filho (PMDB) acompanhou as lideranças das maiores centrais sindicais brasileiras ontem no encaminhamento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) e do Senado, José Sarney (PMDB) da elevação do salário mínimo para R$ 580 a partir de 1o de janeiro de 2011. Marçal Filho também encaminhou ao presidente do Congresso Nacional as reivindicações da Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap). O deputado foi o único parlamentar da bancada do Centro-Oeste a participar da reunião que aconteceu ontem com as lideranças da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do presidente da Cobap, Warley Gonçales.
Além de Marçal Filho, a reunião com os representantes das centrais também foi prestigiada pelo presidente em exer-cício da Câmara Federal, Marco Maia, do Senado, José Sarney, bem como do senador Paulo Paim (PT) e dos deputados federais Paulinho da Força (PDT), Arnaldo Faria de Sá (PTB).
“Todos sabem da minha luta em defesa dos aposentados e dos trabalhadores de todo o Brasil e não poderia deixar de encaminhar aos presidentes da Câmara e do Senado as pro-postas que elevam o salário mínimo para R$ 580, além do fim do Fator Previdenciário e da aprovação do relatório que apresentei ao Projeto de Lei nº 4434/2008 que recompõe as perdas nas aposentadorias”, explica Marçal Filho.
O deputado enfatiza que tão logo tomou conhecimento que os líderes sindicais estariam em Brasília, manifestou a vontade de acompanha-los no encaminhamento das reivindicações aos presidentes da Câmara e do Senado. “Colocamos o mandato em defesa de causas plurais, que beneficiam não apenas os moradores de Mato Grosso do Sul mas de todo o Brasil e, desta forma, não mediremos esforços na defesa que reivindicações que transformam para melhor a vida dos brasileiros”, garante Marçal Filho.
O presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia, recebeu Marçal Filho, acompanhado dos demais depu-tados e líderes sindicais, e defendeu o diálogo em busca do consenso para definir o melhor valor para o reajuste do salá-rio mínimo e das aposentadorias. Maia disse ter percebido uma boa vontade da equipe da presidente eleita, Dilma Rous-seff, em manter a política de recuperação do mínimo e das aposentadorias. Segundo ele, é preciso encontrar as dotações orçamentárias corretas e ressaltou que “deputados e senadores terão responsabilidade para viabilizar, no Orçamento, os recursos necessários”.
Para Marçal Filho, ainda há uma distância considerável entre o que está previsto na proposta orçamentária do governo para 2011, que prevê um mínimo de R$ 538,15, e o valor pretendido pelas centrais sindicais, que é de R$ 580. “Mesmo assim, entendo que a mobilização dos deputados e senadores dará a resposta que as centrais sindicais e que a Confedera-ção Nacional dos Aposentados e Pensionistas esperam do Congresso Nacional”, argumenta Marçal Filho.
#####NO SENADO
Já o presidente do Senado, José Sarney, que também recebeu dos parlamentares e representantes das centrais a proposta para o salário mínimo em 2011, garantiu que o novo valor vai ser negociado com o relator do projeto de lei orçamentária de 2011, senador Gim Argello (PTB), numa decisão que não é técnica e sim política. “Não tem como ser reajuste técnico. Tecnicamente é 5,5%, que é a inflação. Queremos um reajuste político, como sempre foi feito”, dis-se. O percentual de reajuste defendido pelas centrais para o mínimo é de 13%, enquanto para os aposentados e pensio-nistas é de 9,1%.
Além das emendas parlamentares à proposta orçamentária para garantir recursos ao pagamento dos reajustes, os sindi-calistas defenderam a edição de medidas provisórias (MPs) para embasar legalmente os aumentos a serem concedidos, já que há o temor de o projeto orçamentário de 2011 não ser aprovado até o final deste ano. Os salários e aposentadorias são reajustados no dia 1º de janeiro.
“O Orçamento só coloca os recursos para o aposentado e o salário mínimo, mas tem que ter um instrumento legal, seja um projeto de lei ou uma MP, para que o reajuste seja concedido a todos já a partir do dia 1º de janeiro”, explicou o senador Paulo Paim.
O deputado Arnaldo Faria de Sá, outro integrante da comitiva recebida por Sarney, lembrou ainda dois projetos que tramitam na Câmara e interessam aos aposentados: o PL 4434/08, que teve relatório do deputado federal Marçal Filho e que recompõe o valor das aposentadorias, e o PL 3299/08, que prevê o fim do fator previdenciário.
Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sin-dical, é fundamental garantir a recomposição do poder de compra das aposentadorias, pois a cada ano os aposentados ganham menos, e a reposição inflacionária não cobre os custos com medicamentos e planos de saúde.