Assembleia fixará prazo para emendas
9 NOV 2010 • POR • 18h27Deputado Arroyo, relator do projeto, marcou reunião para a próxima 4ª feira
Foto:Giuliano Lopes
A Assembleia Legislativa deve fixar prazo, a partir da próxima quarta-feira (17), para apresentação de emendas ao orçamento a ser aplicado no exercício financeiro do ano que vem pelo governador André Puccinelli (PMDB).
O projeto do orçamento remetido pelo Poder Executivo à Assembleia estima a receita e fixa as despesas para 2011 em R$ 9,354 bilhões.
Ontem, o relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) agendou reunião para a próxima quarta-feira a fim de definir o prazo regimental para apresentação de emendas.
O encontro, que ocorrerá às 15h, no Plenarinho na Casa, terá a participação também dos membros que integram a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Antes da apresentação das emendas por parte dos parlamentares, a matéria será submetida à apreciação da CCJ que avaliará a constitucionalidade.
A intenção é discutir na reunião a possibilidade de criação de subcomissões temáticas. \"Vamos avaliar a criação dos grupos, mas já sabemos que ouviremos os secretários de todas as pastas para avaliar a destinação dos recursos nas mais diversas áreas, como saúde, justiça e segurança\", adiantou Arroyo, que também é rela-tor da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O relator adiantou que defenderá o prazo de 15 dias, a partir da reunião, para a apresentação das emendas ao Orça-mento, o que garantirá a votação do texto no início de dezembro.
Regimentalmente, a mensagem do Poder Executivo terá de ser votada pelo plenário da Casa em dezembro, antes do recesso parlamentar.
Reeleito no primeiro turno, em 3 de outubro, o governador terá para investir no ano que vem um orçamento 5,5% maior do que o que está sendo aplicado no atual exercício financeiro, que gira em torno de R$ 8,886 bilhões.