Elias Ishy pode perder vaga de suplente de vereador
14 JAN 2011 • POR • 23h24foto: div.
O PSB está reivindicando vaga de vereador, que atualmente é ocupada por Elias Ishy, do PT. Esta semana o partido protocolou requerimento junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados.O pedido tem como base uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que determina que no caso de vacância de cargo, quem assume é o primeiro suplente do partido e não da coligação.
A origem da decisão é a concessão do pedido feito pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB, em decorrencia da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro. O partido pediu que a vaga fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação, o que abriu súmula vinculante que atinge todo o país.
No caso do PSB de Dourados, o partido cobra a vaga de suplente do vereador José Carlos Cimatti, que foi afastado do cargo, após ser preso na Operação Uragano da Polícia Federal, junto com outros oito vereadores. A vaga dele foi ocupada por Elias Ishy, 1º suplente por coligação. Se o entendimento do jurídico da Câmara for regida pela decisão do STF, Elias Ishy poderá ser substituído pelo primeiro-suplente do PSB, que é José Rubens Barbosa.
Apesar do PSB ser o único partido a pedir a vaga, a decisão abre precedentes para que o PSDB também ingresse com pedido. Isto porque o vereador Zezinho da Farmácia, que foi um dos afastados, foi substituído por Valter Hora, do PPS, enquanto o primeiro suplente pelo partido é Pedro Petelin.
De acordo com o presidente da Câmara, Dirceu Longhi, ainda há muitas dúvidas em relação a este assunto. \"Como a decisão ainda não é final, vamos aguardar os desdobramentos do STF\", disse.