Reforma agrária amálgama
14 JAN 2011 • POR • 13h29#Reforma agrária amálgama
#####Isaac Duarte de Barros Junior*
Debates para discutir a redistribuição das terras brasileiras e o seu uso, na legislatura por iniciar em fevereiro de 2011, devem acontecer entre os parlamentares da situação e oposição. Enfim, finalmente na nossa história republicana, uma mulher foi empossada presidente da república. Entretanto, durante a campanha eleitoral, esta senhora recebeu o apoio político do líder das invasões rurais, aceitando-o.
Significativamente, para a mídia, ela sinalizou que seu governo vai dar pouca importância, para casos de ataques a propriedades produtivas. Entretanto, o juramento constitucional, pronunciado cerimoniosamente no senado, obriga nossa nova presidente, a cumprir suas palavras. Inclusive, existe um artigo na juramentada Constituição Federal, que impõe princípios de igualdade formal ou princípios da isonomia, doutrinando ser todos os nacionais e estrangeiros, equiparados em direitos e obrigações mediante a lei.
Todavia, isto não significa, que essa igualdade de tratamento aplicativo seja absoluta. Em resumo, o princípio é tratado processualmente, de modo proporcional as partes. Ou seja, trata como igual os iguais, e desigualmente aos desiguais. Portanto, invasores de edifícios públicos e propriedades produtivas na zona rural, penalmente não passam de marginais, vândalos que devem ser punidos como simples criminosos, sob qualquer bandeira a que venham carregar.
E tratando-se da supremacia de nossa Constituição Federal, sabemos que está ligada ao conceito de soberania do estado brasileiro. Deste modo, os ditames constitucionais só atuam em quem está sob a tutela estatal brasileira.
Sendo assim, estarão submissos a esse conceito punitivo, todos os cidadãos que se encontram em nosso território nacional, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Da mesma forma, incluí-se nessa tutela, as pessoas jurídicas. Pois, sem dúvida, a finalidade da terra é produzir, visando melhorar o meio de vida das pessoas numa nação.
Não podendo nela, ser tolerada a permanência de pessoas sem nenhuma tradição em agricultura e pecuária, arruaceiros invasores que depredam propriedades prósperas. Mas, enquanto o governo federal não realizar uma reforma agrária, distribuindo áreas produtivas aos verdadeiros ruralistas, a violência será o fruto colhido no campo.
Aliás, essa brutalidade tende ficar mais acirrada, depois das persistentes investidas dos ociosos sem terras em propriedades alheias. Afinal, sem financiar maquinários agrícolas, ninguém produz. Ao contrário, aparecem é assentados quebrando economicamente.
E desses, temos milhares de exemplos vivos. Conseqüentemente, repetir-se-iam os mesmos descontentamentos da CAND, no século passado. Todavia, naquela época, retirantes nordestinos ainda plantaram. Mas, sem receberem auxílio governamental, decepcionados venderam suas pequenas propriedades, juntando-se a massa humana dos desempregados em zonas urbanas.
Malogrados, viram-se frustrados nos esperançosos recomeços. E isso tudo aconteceu, após terem acreditado nas promessas políticas do governo federal. Contudo, partiram do nordeste, trazendo na mala algumas roupas velhas e fotos dos familiares como forma de abrandar as saudades.
Retornaram ao aconchego, após passarem muitos anos, já não reencontrando alguns parentes, pois tinham morrido. Porém, antes do regresso ao lar, alguns cabecinhas, desbravariam o selvagem desconhecido Mato Grosso, porque queriam vencer na vida pelo serviço honesto.
Naquele tempo, foram antagonistas dos sem terras nas condutas, se comparados aos moradores debaixo de lonas. Pois, esses nordestinos, eram diferentes dos desocupados que “trabalham” repousando de barriga cheia, entrincheirados nas divisas das propriedades produtivas, graças às cestas básicas fornecidas gratuitamente pelo governo do PT. Ociosos, vivem causando sofrimentos para suas esposas e filhos, obrigando-os a morar na margem de BRs.
Desocupados, propensos invadir searas, criaram a insegurança no campo, embora existam milhares de acres devolutos em outras regiões deste país, como antigamente havia nestas plagas. Penso estar passando da hora, do governo federal oferecer terras férteis, repartindo-as. Ao invés de observar essas invasões de vadios truculentos, que plantam “guerras” fratricidas no campo...