Projeto estabelece diretrizes para a valorização da mulher no campo em MS

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A política estabelece diretrizes, normas gerais e os critérios básicos para fomentar a atividade rural das mulheres, com a sua inclusão qualificada na atividade agrícola junto do desenvolvimento de ações que resultem no respeito a sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como a garantia a sua plenitude emocional, física e psíquica.

“O projeto de lei visa promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres na agricultura, estabelecendo políticas públicas que valorizem e incentivem o trabalho desenvolvido por elas no campo, promovendo, assim, a sua inclusão qualificada na atividade agrícola”, justificou o autor da matéria, deputado Lidio Lopes