MinC divulga as 195 propostas selecionadas na primeira chamada dos CEUs da Cultura

Segundo chamamento tem previsão de abertura nas próximas semanas, com mais 105 vagas

Ministério da Cultura (MinC) anunciou o resultado da seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura. Nesta fase foram disponibilizados 195 equipamentos culturais para 189 municípios, em 24 unidades da federação. A lista com as propostas aprovadas pode ser conferida na portaria MinC nº 114, de 7 de março de 2024. O investimento é de R$ 390 milhões. Uma segunda chamada, com mais 105 vagas, deverá ser aberta nas próximas semanas, totalizando 300 unidades. 

Os CEUs da Cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade sócio-econômica. Estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, do MinC, e têm recursos assegurados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

“Alguns estados não atingiram a meta porque os terrenos disponibilizados não atendiam aos pré-requisitos estabelecidos pela nossa Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais. São eles Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. Mas quando iniciarmos uma segunda chamada, eles poderão apresentar novos terrenos. Abrimos um diálogo para dirimir as dúvidas e resistências, para que a gente consiga levar os CEUs da Cultura a esses estados, porque entendemos que é uma política muito importante, principalmente para regiões em que há carência de equipamentos culturais”, comenta o secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

E acrescenta: “Temos sido procurados pelos municípios desses estados, que demonstram interesse em participar destas seleções. Mas como os recursos utilizados para a construção dos equipamentos são oriundos da distribuição da Política Nacional Aldir Blanc para os estados, não temos como executar esta ação sem tê-los como intervenientes”.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá, salienta a importância do Novo PAC para a cultura. “O Programa é um grande avanço para a política de acesso a bens e serviços culturais do MinC. Vamos ampliar em 46% a rede de CEUs da Cultura, sobretudo em periferias e locais de vazios assistenciais com alta vulnerabilidade social”.

No município de Caucaia, no Ceará, a unidade será erguida no Bairro Padre Júlio Maria, área de alta vulnerabilidade social e sem equipamentos culturais. O município da região metropolitana de Fortaleza tem experimentado expressivo crescimento populacional, com alto índice de violência. Por outro lado, abriga comunidades quilombolas, indígenas e de terreiros, que enriquecem a diversidade cultural da região, e possibilita que o CEU da Cultura seja um espaço de celebração dessas tradições, fortalecimento dos laços comunitário e vetor para melhorar a qualidade de vida dos habitantes da cidade.

Já em Maceió, a comunidade contemplada com o CEU da Cultura foi a Grota do Cigano, com cerca de 40 mil moradores, no bairro do Jacintinho, um dos mais populosos da capital alagoana, e será o primeiro equipamento público de cultura no bairro.

Erguidos com a colaboração das comunidades, cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos estão previstas a incorporação de uma biblioteca, um LabCEU (laboratório dedicado à Economia da Cultura), Incubadora Cultural, assim como uma área para a administração e suporte.

Os moradores definirão as outras áreas que serão acrescentadas conforme com o tamanho do local e a necessidade. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.

Programa

O Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, contempla ainda outros equipamentos:

- Biblioteca-Parque: edificação de uso cultural de grande porte, preferencialmente integrada a outras políticas públicas, com a finalidade de promover a política de acesso ao livro, à leitura, às artes, entre outras políticas culturais, em áreas de vulnerabilidade social;

- MovCEU: equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos para a realização de ações culturais;

- Reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais, priorizando as iniciativas que visam melhorar o desempenho energético, o conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de segurança e integridade das edificações localizadas em territórios periféricos.

O Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será feita pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (Seec) do MinC.