Conselho de Segurança defende ação contra crimes "desestabilizadores" de gangues no Haiti

Órgão da ONU destacou preocupação com ataques de grupos armados em prisões e ameaças a membros do governo; comunicado pede proteção a pessoal da ONU e todos os civis, embargo de armas e condenação de responsáveis

Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU emitiu um comunicado sobre a situação no Haiti, reiterando a forte condenação do aumento da violência e a preocupação com a situação humanitária. 

Os membros do órgão condenaram veementemente as atividades criminosas “desestabilizadoras” de gangues e destacaram a necessidade de redobrar os esforços para prestar assistência à população do país caribenho.

"Atos abomináveis”

A mensagem sublinha os ataques levados a cabo por grupos armados nas principais prisões haitianas, que permitiram a fuga de milhares de prisioneiros, e expressa “profunda preocupação face às ameaças inaceitáveis de violência seletiva contra a polícia e membros do governo”.

Os membros do Conselho instaram os grupos armados a cessarem imediatamente as suas ações desestabilizadoras e pediram que os autores destes “atos abomináveis” sejam levados à justiça. O comunicado ressalta o papel do órgão da ONU na imposição e reforço de sanções contra indivíduos e entidades responsáveis ou cúmplices de ações que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Haiti.

Os integrantes do Conselho instaram o governo do país caribenho e todas as partes relevantes a proteger a segurança do pessoal da ONU e de todos os civis, incluindo os cidadãos estrangeiros.

Mais de 160 mil pessoas estão atualmente deslocadas na área metropolitana de Porto Príncipe, no Haiti - Foto: OIM

Missão Multinacional “o mais rápido possível”

Eles também enfatizaram que é preciso apoiar a Polícia Nacional Haitiana, incluindo o reforço da sua capacidade para restaurar a lei e ordem através da Missão Multinacional de Apoio à Segurança. 

O comunicado expressa a expectativa e a esperança de que a missão seja enviada ao Haiti “o mais rápido possível”, conforme solicitado pelo país e autorizado pelo Conselho de Segurança por meio da resolução 2699, de outubro de 2023. 

Os membros do órgão expressaram grande preocupação com o fluxo ilícito de armas e munições para o Haiti, que continua sendo um fator-chave de instabilidade e violência. Eles pedem aos Estados-membros que tomem as medidas necessárias para implementar o embargo de armas.

Atividades criminosas como sequestros, violência sexual, tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, homicídios e recrutamento de crianças por grupos armados e redes criminosas, estão gerando deslocamento em massa de civis e violações dos direitos humanos que “minam a paz, a estabilidade e a segurança do Haiti e da região”, afirma o comunicado. 

“Porto Príncipe é uma cidade sitiada”

Os membros do Conselho de Segurança mencionaram ainda preocupação com o progresso limitado no processo político no Haiti e pediram a restauração das instituições democráticas o mais rapidamente possível, além de “progressos significativos na investigação do assassinato do Presidente Jovenel Moise”.

A Organização Internacional para as Migrações, OIM, disse estar profundamente preocupada com o aumento da violência desde o final de fevereiro. Cerca de 362 mil pessoas foram desalojadas, representando um aumento de 15% desde o início do ano. 

Conforme dados da agência, mais de 160 mil pessoas estão atualmente deslocadas na área metropolitana de Porto Príncipe. Segundo o chefe da OIM no Haiti, Philippe Branchat, “a capital está cercada por grupos armados e perigo. É uma cidade sitiada".

No coração de Porto Príncipe, capital do Haiti, a escalada da violência tornou-se uma realidade sombria, levando ao deslocamento em massa de mulheres e crianças - Foto: Unicef/Herold Joseph

Dez abrigos esvaziados

Ressaltando a gravidade da situação ele afirmou que "a insegurança está crescendo em nível nacional”, com bloqueios de estradas e escassez de combustível. 

Branchart disse que “as pessoas que moram na capital estão trancadas, não têm para onde ir. As pessoas que fogem não conseguem chegar a familiares e amigos no resto do país para encontrar abrigo”. 

Dez abrigos para deslocados foram totalmente esvaziados devido às sucessivas ondas de violência, deixando as famílias traumatizadas. As necessidades urgentes incluem acesso a alimentos, cuidados de saúde, água e instalações de higiene e apoio psicológico. 

A OIM e os seus parceiros garantiram o fornecimento de quase 300 mil litros de água a mais de 20 mil deslocados, a distribuição de cobertores, galões, lâmpadas solares, utensílios de cozinha e lençóis de plástico a mais de 2 mil pessoas.

A agência da ONU também oferece apoio psicossocial através de linhas diretas e clínicas móveis com psicólogos, enfermeiros e médicos.