Em dia internacional, ONU afirma que justiça só será alcançada com mais mulheres no judiciário

Mundo registra desequilíbrio do gênero no setor na maioria das regiões, especialmente em posições mais altas

As mulheres no sistema de justiça criminal podem atuar como agentes de mudança. Essa é a principal mensagem da ONU para o Dia Internacional da Mulher Juíza, celebrado neste 10 de março.

Na data, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, aponta para o desequilíbrio do gênero no judiciário na maioria das regiões, especialmente em posições mais altas.

Diversidade e inclusão

A ONU News conversou com a juíza Paula Machatine Honwana, que contou sobre a trajetória até a atual carreira no Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa e o que fazer para ter mais mulheres nesse campo. A magistrada serve como conselheira jurídica na Missão Permanente da República de Moçambique junto às Nações Unidas em Nova Iorque.

“O que falta para tê-las lá, e eu iria referir-me a todas as jurisdições, e não só a esta, é desmasculinizarmos o judiciário na sua globalidade, e acreditarem mais nas mulheres. Eu sei que não é fácil, mas tentarmos estabelecer o equilíbrio e não pensarmos que estamos a promover mulheres, mas pensar que estamos a promover profissionais.”

Entre as principais atribuições da instituição internacional coordenada pela ONU estão julgar crimes de guerra e contra a humanidade. A magistrada disse que a mulher lida com maior sensibilidade para perceber os fatos e deixou um recado para quem tenha ambições de seguir carreira na área.

“É preciso trabalhar muito. É preciso trabalhar, estudar muito e ter em mente que este estudo é para toda a vida. Não vai estudar só para fazer o curso de direito ou de magistratura, seja na formação jurídica e judiciária seja noutros centros acreditados. Não vai estudar somente para fazer o exame de acesso, mesmo depois da nomeação, tem sempre que atualizar o conhecimento. Portanto, é preciso estudo e trabalho. Trabalhar sempre com dedicação, entrega e dar sempre o melhor de si. Mesmo que em algum momento se sinta desvalorizada e com esforço não reconhecido, continue trabalhando. Dando o melhor de si. O seu trabalho falará por si.”

Para a ONU, a diversidade e inclusão enriquecem todas as instituições e contribuem para uma maior responsabilidade. Mulheres juízas trazem diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo os sistemas judiciais. 

Além disso, a presença feminina em em cargos de liderança pode ajudar a interromper as redes de conluio, atuando contra a corrupção. A representação das mulheres nas instituições policiais e judiciais tem sido associada a respostas ao crime mais eficazes e centradas nas vítimas.

Sistema criminal que atenda necessidade de mulheres e meninas

Segundo a organização, o número de mulheres e meninas que entram em contato com o sistema de justiça criminal, como vítimas, testemunhas e prisioneiras, aumentou nos últimos 20 anos. Entretanto, são necessários esforços para apoiar as mulheres no acesso à justiça e garantir que as instituições de justiça criminal atendam plenamente às suas necessidades.

A ONU avalia que o avanço de mulheres líderes na justiça pode garantir que elas sejam atendidas de forma justa e que todos os membros da sociedade sejam tratados com justiça e igualdade perante a lei, para o benefício de todos.

Fatos:

40% dos juízes eram mulheres em 2017, o que representa 35% a mais do que em 2008.

Em 1946, Eleanor Roosevelt escreveu uma famosa "carta aberta às mulheres do mundo", pedindo mais envolvimento feminino em assuntos nacionais e internacionais.

Na maioria dos países europeus, há mais mulheres do que homens juízes ou magistrados profissionais; entretanto, as mulheres representam 41% dos juízes das supremas cortes nacionais e apenas 25% dos presidentes de tribunais.