Envio de informações para Pé-de-Meia termina nesta sexta

Dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes.

Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meiodeplanilha oudeinterfacedeprogramaçãodeaplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula,pago em parcela únicadeR$ 200, entre os dias26demarçoe7deabril.

“Até14 de junho,podem ocorrereventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino edas instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso,o pagamento doIncentivo-Matrículapoderá serrealizadoaté 1º de julho de 2024”, destacou o ministério.

“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos notermo decompromissoassinado pelas redes ofertantes que aderiram aoPé-de-Meiapoderáimpactar opagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, completou a pasta.

O programa

Instituído pelaLei nº 14.818/2024, oPé-de-Meiaé um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanência e a conclusão escolar deestudantesmatriculadas no ensino médio público.

“Seu objetivo édemocratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução doincentivo, a fim de possibilitar o acessoa ele paraos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.”