MinC lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Cultura durante Conferência Nacional

Iniciativa, disponível na plataforma Participa + Brasil, visa auxiliar na elaboração do PNC

Nesta segunda-feira (4), durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), o Ministério da Cultura (MinC) abre uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC). O objetivo da iniciativa é ouvir as expectativas das pessoas a partir da pergunta “o que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura?”.

A coordenadora geral de projetos estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), Sofia Mettenheim, salienta o significado da ação. “Esse Plano é muito importante porque o atual tinha vigência de dez anos e foi prorrogado duas vezes. Então, já passou muito tempo e está descolado dos desejos e dos anseios da sociedade. Essa consulta marca o início dessa trajetória de construção participativa e colaborativa do PNC. E completa: “Após a CNC queremos que essa participação seja algo contínuo e teremos diferentes estratégias para que todas as pessoas possam ser incluídas e ouvidas nessa construção de futuro para a política cultural”.

A consulta pública estará disponível no Participa + Brasil até 7 de abril. A plataforma do Governo Federal busca promover e qualificar a participação social por meio de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e a promoção de boas práticas.

O MinC prevê ainda outras oportunidades de participação popular por meio de audiências, circulações no território e novas votações on-line. As contribuições serão ordenadas para a construção do PNC.

Políticas culturais

Criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura reúne princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.

Tem como objetivo orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que assegurem a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no país.

O Plano vigente de 2010-2024 foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, de 2005 em diante, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Um marco importante nesse processo foi a 1ª Conferência Nacional de Cultura, também em 2005, depois das conferências municipais e estaduais.

Com duração de dez anos, o PNC teve a sua vigência prorrogada duas vezes e tem validade até dezembro de 2024.

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).