Com 27 frentes parlamentares, ALEMS fortalece democratização de políticas públicas
Frentes parlamentares são associações suprapartidárias de deputados de diferentes partidos e de entidades governamentais e da sociedade civil organizada
29 FEV 2024 • POR Osvaldo Júnior, Agência ALEMS • 07h00Democracia se constrói com participação popular. E importante espaço para a democratização na construção de políticas públicas são as frentes parlamentares, que somam número significativo na atual legislatura. Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu 27 grupos, fortalecendo as ações no atendimento das demandas sociais, no fomento das atividades econômicas, no desenvolvimento do Estado e na fiscalização da aplicação de recursos públicos.
Frentes parlamentares são associações suprapartidárias de deputados de diferentes partidos e de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, que discutem problemas e propõem soluções em áreas de interesse público. A possibilidade de instituição desses grupos é prevista no artigo 101 do Regimento Interno da Casa de Leis (Resolução 65/2008). Entre as temáticas de atuação das 27 frentes da ALEMS, estão setores produtivos, defesa dos animais, saúde, meio ambiente, educação, assistência social e direitos humanos.
Após instituídas por Atos publicados pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento, as frentes parlamentares se reúnem para dar posse a seus membros. Feito isso, passam a realizar ações diversas pertinentes a suas temáticas. O mais recente grupo é a Frente Parlamentar das Energias Renováveis, instituída pelo Ato 57/2024, publicado no Diário Oficial do dia 23 deste mês. Essa frente objetiva fomentar a utilização das energias renováveis, contribuindo para que o Estado avance ainda mais nas pautas ambientais.
Entre as atuações de destaque, estão as audiências públicas. Nessas reuniões, deputados e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil discutem problemas relacionados à frente parlamentar. Dos debates, resultam encaminhamentos diversos, como envios de documentos a autoridades e fundamentações para elaboração de projetos de lei e outros tipos de proposições.
As reuniões das frentes parlamentares são abertas à participação de toda sociedade, sobretudo de pessoas e entidades ligadas aos temas de atuação dos grupos de trabalho. As datas e horários dos encontros, que ocorrem, de modo geral, na Casa de Leis, são disponibilizados no site da ALEMS. As reuniões contam com cobertura e transmitação ao vivo da comunicação institucional da Assembleia Legislativa.
Confira abaixo a relação das 27 frentes parlamentares da ALEMS:
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família Frente Parlamentar em Defesa da Educação Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos Frente Parlamentar de Avicultura Frente Parlamentar do Leite Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas Frente Parlamentar de Recursos Hídricos Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias Frente Parlamentar de Infraestrutura, Logística e Transporte Frente Parlamentar Pró-Vida em Defesa da Vida desde a sua Concepção Frente Parlamentar Invasão Zero Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo Frente Parlamentar das Energias Renováveis