Armamentistas incentivam aumento de armas de fogo e clubes de tiro no campo

Líderes do Proarmas dão palestras em sindicatos rurais e fundam braço voltado para o armamento de produtores rurais

“Sou eu e não o Estado quem tem que defender a minha propriedade”, declarou o presidente do movimento Proarmas, Marcos Sborowski Pollon, em uma palestra dada a produtores rurais em Unaí (MG), em novembro de 2021. No evento, o atirador, advogado e pré-candidato a deputado federal (PL-MS) ensinou aos fazendeiros uma tática para ter mais armas e poder transitar com elas: abrir um clube de tiro dentro da fazenda.

“Ah, mas o que que isso tem a ver com a propriedade rural? Uai, eu subo um barranco, 5 horas de máquina no relógio, e monto um clube de tiro na minha propriedade. Aí eu posso ter um acervo muito mais extenso que todo mundo ali pode usar”, explicou Pollon. “A legislação diz que na legítima defesa e no desforço [defesa da propriedade] imediato da propriedade eu posso usar todos os meios disponíveis para conter a ameaça […]  Então você fala: ‘eu tô indo treinar, o meu stand fica na fazenda’”, aconselhou. 

A palestra em que Pollon recomendou o uso de armas para a defesa de propriedades do campo aconteceu no 1º Fórum de Segurança Alimentar e Proteção Rural de Unaí, evento promovido pelo Proarmas em parceria com a empresa goiana Terraras Imóveis Rurais e com o Movimento 7 de Setembro, que dois meses antes, no feriado de Independência, havia organizado manifestações em diversas cidades do país a favor do governo. Além de Pollon, também participou do evento o presidente da Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) em Minas Gerais, Fábio Meirelles. 

Mas essa não foi a única ocasião na qual o líder do Proarmas discursou para produtores rurais.

A Agência Pública apurou que, entre setembro de 2021 e julho deste ano, pelo menos sete eventos tiveram formato semelhante: foram palestras sobre segurança e proteção no campo promovidas por sindicatos rurais com a participação do Proarmas. Uma delas aconteceu em evento apoiado pelo Governo Federal e duas foram financiadas pela Aprosoja.

A Pública tentou contato com Pollon durante duas semanas por e-mail e telefone, mas não obteve resposta. A reportagem chegou a falar com responsáveis pela agenda do pré-candidato, que também não responderam ao pedido de entrevista.

Perguntado se as armas de uso restrito podem ser usadas pelos CACs em caso de suposta legítima defesa, o Exército Brasileiro respondeu à reportagem que não tem competência para esclarecer tal assunto. Mas completou que “A concessão do CR [certificado de registro de armas de fogo para CACs] pela Força Terrestre permite ao interessado empregá-la nas atividades de caça, tiro esportivo e para compor uma coleção.”

Porém, o artigo 5º do decreto presidencial 9846/2019 prevê, em seu parágrafo 3º, que os CACs “poderão portar uma arma de fogo de porte municiada, alimentada e carregada”, ou seja, pronta para o uso, no trajeto entre a residência ou local de guarda autorizado e o clube de caça ou tiro, por meio da apresentação do CR e da Guia de Tráfego, expedidos pelo Comando do Exército. Por outro lado, o artigo 111 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelece como infração administrativa “portar ou ceder arma de fogo constante de acervo de colecionador, atirador desportivo ou caçador para segurança pessoal, em desacordo com a legislação”. O Exército afirma que fiscaliza possíveis usos indevidos de clubes de tiro e caça e que executa ações a fim de “evitar o cometimento de irregularidades com Produto Controlado pelo Exército (PCE)”.