Nicarágua: ONU preocupada com fechamento de organizações civis

Relatores de direitos humanos afirmam que o cancelamento de centenas de associações no país "representa um padrão claro de repressão do espaço cívico"

Relatores de direitos humanos expressam preocupação com o fechamento de centenas de organizações da sociedade civil na Nicarágua.

Em comunicado, um grupo de especialistas associados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou que a medida é muito preocupante e amedronta ativistas e defensores de direitos humanos no país latino-americano. 

Padrão de repressão visto no fechamento de mais de 700 entidades

O grupo também escreveu ao governo da Nicarágua, liderado pelo presidente Daniel Ortega, afirmando que o cancelamento “representa um padrão claro de repressão do espaço cívico.”

A crítica ocorre após a declaração, no início do ano, da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, sobre o mesmo tema.

Na carta, os relatores mencionam ainda os fechamentos por parte da Assembleia Nacional, o parlamento da Nicarágua, a pedido do governo.

Os especialistas citaram o fechamento de 700 organizações da sociedade civil. Somente no mês passado, foram 487.

Desde 2018, o governo da Nicarágua tem cancelado a atuação de organizações civis com base numa lei sobre regulação de agentes estrangeiros e na lei geral de regulação e controle de organismos sem fins lucrativos.

Medidas afetam crianças, grupos indígenas e marginalizados

Para os especialistas em direitos humanos, a legislação impõe procedimentos administrativos amplos, divulgação de dados de beneficiários e limita o financiamento externo.

Na carta, o grupo lamenta o uso indevido das leis antiterrorismo e de lavagem de dinheiro para restringir, de forma desnecessária e desproporcional, as atividades da sociedade civil e as liberdades fundamentais dos nicaraguenses.

Os fechamentos não afetaram somente as organizações de direitos humanos, mas também aquelas que trabalham com mulheres e indígenas e que promovem a democracia e a luta contra a mudança climática.

Defensores fogem do país com medo de represália

Muitas organizações oferecem ajuda humanitária e serviços médicos aos nicaraguenses assim como instituições educativas, culturais e religiosas.

Os relatores de direitos humanos afirmam que a decisão de fechar as organizações terá efeitos ainda mais arrasadores para pessoas carentes que dependem desses serviços para sobreviver incluindo crianças e refugiados.

Centenas de ativistas e defensores de direitos humanos deixaram a Nicarágua para buscar refúgio nos países vizinhos com medo do risco de represália.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.