Cada preso de MS custa em média R$ 1,5 mil por mês aos cofres públicos, aponta pesquisa inédita

Relatório do CNJ revela que, de 22 federações que divulgaram dados, MS é o 7º Estado que menos gasta com presidiários, por mês

Levantamento divulgado nesta terça-feira (30) aponta que, em Mato Grosso do Sul, cada preso do sistema penitenciário custa R$ 1.549,00, em média, aos cofres públicos do Estado, por mês. O relatório inédito, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica ainda que o valor está abaixo da média nacional, que foi de R$ 1,8 mil, por mês.

Das 22 federações que compartilharam dados analisados pela pesquisa, Mato Grosso do Sul aparece como o sétimo Estado que menos gasta com detentos, no país. Conforme o relatório, Pernambuco é o Estado que menos gasta com detentos, por mês, com média de R$ 955.

Já o Estado com maior gasto é o Tocantins, com média de 4,2 mil de custos por detentos, ao mês. Porém, o cálculo leva em consideração apenas dois estabelecimentos prisionais, conforme apurado pelo g1.Estudo mostra custo médio de um preso no país — Foto: Guilherme Gomes/g1

O relatório

Elaborado pelo CNJ, o relatório foi concluído em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.

O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.