Defensoria abre investigação sobre ausência de médicos na Upa

Finais de semana estão sendo marcados por falta de profissionais da saúde na unidade

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul abriu procedimento investigatório para apurar os motivos da falta de médicos da Unidade de Pronto Atendimento – 24h de Dourados. Nos últimos finais de semana o local tem sido alvo de denúncias de ausência de profissionais de saúde e até mesmo uma morte teria sido registrada em função do problema.

Para justificar o procedimento, o defensor Leonardo Ferreira Mendes, argumenta sobre o crescimento exponencial da pandemia no Estado, o que tem levado mais pacientes às unidades de Saúde, além de apontar os relevantes números de mortes no Estado em decorrência da Covid-19, que até o último dia 8 tinha vitimado mais de 7.2 mil pessoas.

A Defensoria também informou o fechamento da Upa por falta de médicos no dia 03 de maio e em datas próximas, fato noticiado pela imprensa, que inclusive registrou a morte de um paciente que não teria recebido socorro na unidade em tempo hábil e que teria falecido em decorrência da falta de profissionais da saúde.

O defensor apontou que em 15 de maio foi encaminhado o ofício para a Prefeitura de Dourados (Nº 10/2021) indagando sobre o fechamento das UPA em finais de semana por falta de médicos, quais as soluções adotadas para solucionar o problema, dentre outros e até o momento não foi recebida resposta.

No entanto, no dia 17 de maio foi reencaminhado à Defensoria Pública de Defesa da Saúde ofício 002/2021, advindo do Diretor Técnico Médico da UPA, informando que não foi possível conseguir médicos plantonistas para o dia 14 de maio de 2021, de forma que a unidade de saúde ficaria desguarnecida entre as 19h do dia 14/05/2021 e 7h do dia 15/05/2021. A Defensoria questionou os motivos e não obteve resposta. 

A defensoria relata ainda que circulou nas redes sociais um ofício, nominado 20/2021/FUNSAUD, subscrito pela Diretora Técnica da Fundação, aparentemente expedido no dia 05 de maio de 2021, relatando dificuldades na obtenção de médicos plantonistas, ofício este destinado ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Governo e de Gestão Estratégica, ao Diretor do Componente Municipal do Complexo Regulador de Dourados e ao Presidente da FUNSAUD.

Conforme a Defensoria, a Apuração Preliminar (PAP) terá a finalidade de apurar quais providências estão sendo adotadas para regularizar a disponibilidade de médicos na UPA e os motivos para a corriqueira falta de médicos plantonistas no estabelecimento.

Para isso serão obtidas informações, oitivas, certidões, laudos, relatórios, destinados a comprovar a ameaça ou lesão ao interesse ou direito fundamental coletivo ou individual homogêneo dos necessitados ou grupos vulneráveis, bem como se necessário, subsidiar a propositura de medidas judiciais cabíveis, com prazo de conclusão de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a partir de sua publicação.

Prefeitura

A Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) publicou no dia 2 de junho o chamamento público para credenciamento de médicos generalistas e pediatras para atuarem em regime de escala no Hospital da Vida e na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) Drº Afrânio Martins, para atender a atenção básica à saúde em Dourados. Para garantir que o cadastro de médicos esteja aberto para os interessados, o chamamento possui data de validade de 1 ano.