Suspeita de irregularidade barra contrato entre prefeitura e empresa Tonani

Por suspeita de irregularidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu contrato de limpeza pública em Dourados entre a prefeitura e a empresa A. Tonani Construções e Serviços LTDA, sediada em Taboão da Serra (SP). 

A suspensão dos serviços atende pedido da empresa Litucera, uma das concorrentes do processo licitatório e que ficou em segundo lugar.

Ao acatar, o TCE decidiu, de forma cautelar, barrar os efeitos do cancelamento do processo de dispensa de licitação n.º 02/2021, bem como a dispensa de licitação n. 03/2021 que culminou no contrato n. 54/2021. 

A empresa vencedora e contratada pela prefeitura por dispensa de licitação "A. Tonani Construções e Serviços LTDA", foi contratada para terceirizar a limpeza pública por 90 dias. O contrato foi no valor de R$ 1,8 milhão.

A Prefeitura de Dourados informa  que acatou a decisão do TCE e que apresentará formalmente uma manifestação à Corte de Contas nesta terça, a fim de prestar todos os esclarecimentos relativos ao processo de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das vias públicas do município.

Impasse

A Litucera explorou o serviço de limpeza urbana em Dourados de 2014 até o setembro de 2020. Nesse período recebeu cerca de R$ 100 milhões da prefeitura pela prestação de serviço.

No final do ano passado a ex-prefeita Délia abriu licitação para contratação de empesa, já que o contrato com a Litucera havia sido encerrado. No entanto, ao perder, a Litucera entrou com recurso apontanto irregularidades no certame, mas a prefeitura recursou.

Com isso, a empresa recorreu ao Tribunal de Contas do Estado e em setembro venceu a briga. A licitação foi suspensa.