Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos

O Projeto de Lei 4603/20 institui proteção especial das crianças nascidas na rede pública de saúde ao longo dos mil dias que compreendem toda a gestação e os dois anos de idade.

O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta exige acompanhamento pré-natal e serviço médico pediátrico nesse período. A gestante será orientada sobre aleitamento materno, alimentação saudável, vacinação, hábitos de higiene e carinho e atenção com criança.

"A contagem dos mil dias começa na gravidez porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto, e metade do crescimento do cérebro ocorre até o segundo ano de vida", explicou o autor, deputado Ney Leprevost (PSD-PR).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.