Projeto determina que rótulos de bebidas alcoólicas tragam advertência sobre direção

Autor da proposta aponta pesquisa em que parcela da população admite conduzir veículos, mesmo tendo bebido

Os fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a incluir nos rótulos a advertência “Se beber, não dirija”. É o que propõe o Projeto de Lei 5350/20, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).

A proposta altera a Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O texto também define que, além da frase, os rótulos deverão trazer imagens que ilustrem o sentido da mensagem.

Na opinião de Marinho, apesar da proibição de direção sob a influência de álcool, definida como infração gravíssima de acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito, muitas pessoas ainda insistem em dirigir após o consumo de bebida. “De acordo com pesquisa realizada em todas as capitais do País pelo Ministério da Saúde, 6,7% da população adulta admitiu conduzir veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica”, observa o deputado.

Mortes no trânsito

Márcio Marinho cita no projeto dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual as lesões causadas pelo trânsito são hoje as principais causas de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos no mundo.

“Em seu relatório, a OMS indica que, nos locais onde houve progresso, teve papel decisivo a liderança forte em torno da legislação sobre os principais fatores de risco dos acidentes de trânsito, tais como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir”, diz o deputado.