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Projeto propõe assistência psicológica para incentivar a doação de órgãos

Autor da proposta acredita que apoio psicológico ajudará familiares a enfrentarem a perda do ente querido e a perceberem o benefício que o transplante pode trazer para outras pessoas

25 JAN 2021 • POR Agência Câmara de Notícias • 15h34
Deputado Severino Pessoa, autor do projeto de lei - Acervo Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5329/20 altera a legislação para garantir que a remoção de órgão para doação após a morte de pessoa juridicamente incapaz ou de feto anencéfalo, será acompanhada de assistência psicológica oferecida os pais ou responsáveis legais. A proposta modifica a Lei de Transplantes.

O texto atual não prevê a assistência psicológica à família, e também não faz referência a fetos anencefálicos, ou seja, portadores de malformação congênita irreversível e incompatível com a vida extrauterina.

O deputado Severino Pessoa (Republicanos-AL), autor da proposta, considera indispensável o apoio psicológico aos familiares, não apenas para “enfrentar a perda do ente querido, mas também para que consigam perceber o benefício que os órgãos oferecidos para transplante trarão a outras crianças, seriamente enfermas, que aguardam o procedimento”.