Saúde participa de audiência pública para esclarecer prazos de testes RT-PCR

Aos parlamentares, secretário de Vigilância em Saúde deu transparência aos dados de testes armazenados com validade próxima

Na manhã desta quarta-feira (25/11), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, e o diretor do Departamento de Logística da Pasta, Roberto Ferreira Dias, prestaram esclarecimentos a parlamentares sobre testes RT-PCR cujos prazos de validade cartorial datam entre dezembro deste ano e março de 2021. 

Segundo o secretário, o Ministério recebeu, na manhã de hoje, devolutiva da fabricante coreana Seegene atestando a extensão, por período adicional de 4 meses, da validade dos testes dos cerca de 7 milhões de kits estocados no Centro de Distribuição da Pasta, em Guarulhos. O relatório da empresa fornecedora deverá ser encaminhado à Anvisa para avaliação técnica sobre a aplicação do prazo estendido aos insumos em caráter de urgência. 

Medeiros frisou, na audiência pública, que o Ministério da Saúde acompanha com atenção e cuidados todos os prazos de insumos adquiridos para combate à pandemia. Segundo linha do tempo levada por ele aos deputados, o estudo de estabilidade das amostras para extensão da validade cujo resultado foi enviado hoje à Pasta foi solicitado ainda em 3 de novembro, após alerta de que algumas amostras poderiam perder os prazos. O procedimento é padrão para produtos médicos e hospitalares e visa garantir a segurança e a qualidade dos insumos para além da data estipulada pela fabricante, sem prejuízo de eficácia. 

Conforme os dados, dos 7.077.900 testes a vencer armazenados, cerca de 2,8 milhões possuem prazo para dezembro deste ano. Os outros dividem-se entre janeiro, fevereiro e março do ano que vem. 

Na apresentação, o secretário também informou que, embora as datas de validade estampadas nas embalagens dos produtos acusem a proximidade do vencimento, os componentes dos kits apresentam datas diferentes de validade, que variam de outubro de 2021 a 2023. “O teste não é feito pela caixa. E sim pelos componentes”, frisou o secretário, ao expor a divergência de prazos aos presentes. 

Aos deputados da comissão que acompanha o enfrentamento à pandemia na Câmara dos Deputados, o chefe da SVS esmiuçou os pormenores da estratégia de testagem da população - o Diagnosticar para Cuidar, lançado em junho passado - e abriu os números das aquisições de kits de amostras. 

Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 23.546.576 testes moleculares para detecção da Covid-19, dos quais 15.895.160 foram entregues. Os mais de 7,6 milhões excedentes, resultantes de uma compra junto à Fiocruz/ Biomanguinhos, não foram produzidos até o momento porque, segundo o secretário, houve uma avaliação, em junho, época da entrega, de que a estratégia de testagem em andamento não absorveria, naquele momento, o quantitativo total. Essa parcela de kits segue à disposição do Ministério para distribuição em momento oportuno, conforme a demanda dos estados e municípios e o momento epidemiológico da Covid-19. 

Ao final da sua apresentação, o secretário agradeceu o convite dos parlamentares e reforçou o compromisso do Ministério com o enfrentamento da pandemia e a transparência em todas as ações. “O Ministério da Saúde tem um compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a promoção da saúde dos brasileiros”, disse. “(Os dados mostram que) A Saúde tem, sim, cuidado em todos os seus processos logísticos”, concluiu. 

Diagnosticar para cuidar 

Em junho passado, o Ministério da Saúde lançou o programa Diagnosticar para Cuidar, de ampliação das testagens entre a população e mobilização pelo diagnóstico precoce. A estratégia de vigilância laboratorial se divide em dois braços, sendo que os testes RT-PCR compõem uma delas, o Confirma Covid-19 O segundo, Testa Brasil, utiliza testes sorológicos para diagnósticos. 

Desde sua implementação, o programa expandiu a testagem para unidades sentinelas, Centros de Atendimento à Covid-19 e demais serviços de saúde, a fim de ampliar o acesso do cidadão aos testes mesmos nos primeiros sintomas de síndrome gripal. As amostras são processadas com apoio dos Lacens nos estados e das quatro plataformas de alta testagem, além de 14 miniplataformas espalhadas pelo Brasil que permitiram acelerar a análise dos resultados. 

Durante a audiência, Arnaldo Medeiros lembrou, ainda, que o teste laboratorial é um apoio clínico ao diagnóstico, porém a doença pode ser atestada por outras formas de avaliação, sendo elas o diagnóstico clínico, clínico-epidemiológico e o clínico-imagem, conduzidas pelo médico no atendimento ao paciente.