Justiça determina que União forneça água na Reserva de Dourados

Sesai terá que abastecer 100% da reserva com carros-pipas todas as vezes que houver falta de água

A Justiça Federal determinou que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena forneça água nas aldeias de Dourados por meio de caminhão-pipa. A medida atende a uma ação do Ministério Público Federal. Conforme ainda a decisão o atendimento emergencial de abastecimento deverá ocorrer de forma imediata e todas as vezes que houver necessidade. O fornecimento deverá ser de forma integral na Reserva sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

O problema da falta de água nas reservas é antigo. De acordo com o MPF, com o lançamento da água diretamente na rede ocorre a perda de carga durante o consumo da população, com isto a água não chega em pontos de altitudes elevadas, que sofrem com a falta de abastecimento.

Estes e demais problemas na rede poderão ser solucionados com a finalização de obra de ampliação da rede que está em andamento e que estava prevista para finalizar no mês passado. Contudo, embora a manifestação da União tenha ocorrido exatamente no mês de junho, não houve notícia do encerramento da obra.  Segundo o MPF, igual situação se verifica em relação à Aldeia Jaguapiru, cuja obra de melhoria está estimada para encerrar-se em novembro de 2020.

A necessidade de fornecimento de água por meio de caminhão pipa foi reconhecida pela própria Advocacia Geral da União, que oficiou ao Distrito Sanitários Especiais Indígenas para que efetue a ação. “São notórios os prejuízos que a falta do fornecimento de água acarreta à dignidade das pessoas atingidas, situação que assume contornos ainda mais graves, considerado o atual estágio da pandemia, e a importância da constante higienização para reduzir os riscos de contágio, providência diretamente afetada pela falta de abastecimento às aldeias indígenas”, diz trecho da ação do MPF.

Frase do vice-presidente sobre água é racista, diz enfermeira guarani kaiowá

A comunidade indígena de Dourados encarou como preconceituosa e racista a recente fala do vice-presidente da República Hamilton Mourão, de que “índios se abastecem nos rios”, ao comentar sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de garantir água potável nas reservas.  A constatação e da enfermeira Indianara Machado Ramires Guarani Kaiowá, vinculada à Coordenação Técnica Polo Dourados. “A frase do vice-presidente demonstra que ele desconhece a realidade das aldeias do País e ao que tudo indica acredita que todo índio vive como os nativos da Amazônia”, lamenta.

Segundo ela, 90% das aldeias sofrem com o desabastecimento. “Apenas 10% da reserva tem água durante 24h do dia nos 7 dias da semana. A maioria das famílias precisa se adaptar à falta de água recorrente durante horas ou dias”, destaca.

A enfermeira assinalou a vulnerabilidade crônica com que vivem mulheres, homens e crianças indígenas e como problemas históricos reduzem as chances de impacto negativo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) entre os povos indígenas. 

“Em tempos normais, nós, povos indígenas já sofremos com algumas carências de políticas públicas como saúde e educação e qualidade, saneamento básico, coleta de lixo. A própria falta de demarcação dos territórios indígenas, que é o caso de Dourados, Mato Grosso do Sul, além da falta de políticas para geração de emprego e renda nos territórios indígenas. Na região do Cone Sul, como é o caso de Mato Grosso do Sul, as comunidades são muito próximas dos centros urbanos. Em Dourados, aldeia é próxima da cidade, então tem um trânsito constante de pessoas da aldeia na cidade. Muita gente trabalha na cidade”, conta a enfermeira.