Fórum Permanente de Cultura dialoga sobre Lei Aldir Blanc em Dourados

O Fórum Permanente de Cultura de Dourados reúne artistas de Dourados no próximo dia 27 em encontro virtual para abordar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O evento será transmitido às 15h pelo Youtube e Facebook da entidade.  

Nas redes sociais, o Fórum pediu a participação de produtores e gestores culturais, espaços artístico-culturais, ateliês, academias de dança, escolas de música, pesquisadores da cultura, casas de reza, economia solidária, centros tradicionais de cultura, sanfoneiros, violeiros, circenses e todos os outros tipos de agentes culturais.

O bate-papo vai contar com a participação das seguintes personalidades: Ursula Vidal: Jornalista, Secretária de Cultura do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Markinhos Mattos: Arista da dança, integrante dos Fóruns de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul e coordenador do Colegiado setorial de dança de Campo Grande. Danino Rosset: Ator, diretor, gestor cultural e educador social. Membro do Fórum permanente de Cultura de Dourados e do conselho municipal de políticas culturais. Thiago Rotta: Ator, produtor, diretor e roteirista. Secretário executivo do Fórum Permanente de Cultura de Dourados e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

O texto

A proposta tem como objetivo principal garantir renda emergencial a trabalhadores informais da cultura, no valor de R$ 600 reais mensais, enquanto perdurar a pandemia. Para ter direito ao auxílio, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.

Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.

O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.

Segundo os autores, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.