Pedido adia votação na Anatel para o leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez nesta quinta-feira, a votação da proposta de edital do leilão do 5G. A quinta geração da Internet móvel promete facilitar a conexão entre máquinas e viabilizar, por exemplo, o uso dos carros autônomos.

O adiamento ocorreu após o conselheiro Moisés Moreira pedir vistas do processo. É segundo pedido desde que a proposta foi apresentada pelo relator do processo, conselheiro Vicente Aquino.

Antes de Moreira, o conselheiro Emmanoel Campelo havia pedido vistas. Hoje, le apresentou seu voto, que traz uma proposta diferente para o edital do leilão do 5G (leia mais abaixo).

Moreira afirmou que trará o seu voto na primeira reunião da Anatel de 2020, quando o assunto voltará, então, a ser discutido pela agência. A previsão do governo é fazer o leilão do 5G no segundo semestre do ano que vem.

Segundo o G 1, no leilão de 5G serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

Antes que a análise da proposta fosse suspensa pelo pedido de vistas, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, apresentou seu voto, que foi favorável à proposta de Campelo. Com isso, a votação ficou empatada, sendo cada proposta com dois votos - a proposta do relator recebeu o voto favorável do ex-conselheiro Aníbal Diniz, que votou antes do fim do seu mandato. Depois que a proposta de edital for aprovada pelo conselho da agência, o documento ainda precisa passar por consulta pública antes do edital ser publicado.

A proposta do conselheiro Emmanoel Campelo, apresentada nesta quinta, prevê que a faixa de 3,5 GHz, que é a que desperta mais interesse das empresas, seria dividida em três lotes com cobertura nacional e 1 bloco que seria dividido em sete regiões. Esse bloco regionalizado funcionaria, na prática, como sete blocos menores. Assim, uma empresa pode comprar uma faixa para operar só em uma das regiões definidas.