Auditoria detecta superfaturamento de R$ 1,4 milhão em leitos de UTI

Controladoria Geral da União aponta para sobrepreço e direcionamento em processo de licitação no Hospital da Vida de Dourados

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), aponta para indícios de fraudes e superfaturamento na contratação de empresa especializada para o gerenciamento técnico e administrativo de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulta no Hospital da Vida de Dourados. De acordo com relatório, foram encontrados indícios de irregularidade no Pregão Presencial nº 15/2016 e sobrepreço estimado no valor de R$ 1.438.000,00 na contratação de leitos.

De acordo com a nota técnica da CGU a constatação ocorreu em análise ao processo administrativo nº 29/2016 instituído em 25 de fevereiro de 2016, pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, cuja sessão de Julgamento aconteceu das propostas aconteceu em 22 de abril de 2016. Durante a auditoria também foi constatada a condições restritivas ao caráter competitivo licitatório, o que sugere o direcionamento para que a empresa torna-se vencedora. 

Exemplo disso, é que, segundo a CGU, foi constatada a inexistência da composição detalhada dos custos unitários dos serviços licitados, conforme estabelecido na lei de licitações (8.666). 
Outra constatação de que o processo pode ter sido direcionado é a exigência indevida de atestado de capacidade de favorecimento de bens das licitantes. “Por meio de análise do edital de licitação, verificou-se  existência de cláusulas com potencial de restringir o caráter competitivo do certame (...)”, diz trecho do relatório. 
Conforme ainda a análise, foi constatado vínculo entre as partes interessadas e indicativo de conluio ou fraude processual, além de favorecimento da empresa na etapa habilitatória. 
No total, os contratos sob investigação da CGU em Dourados perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante supostamente desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes. 
 
Impacto Social 
 
De acordo com a CGU, as possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em Dourados tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de Saúde. Os supostos desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais. 
 
Segundo dados divulgados pela própria Secretaria, moradores de pelo menos 34 municípios do Mato Grosso do Sul (43% do total) encontram em Dourados (MS) o suporte necessário para resolver suas demandas de Saúde. Por mês, em média, são realizados 2,3 mil atendimentos ambulatoriais, 530 internações no Hospital da Vida e 40 mil procedimentos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h).