Esquema de desvio de verbas na Saúde não poupou nem marmita de pacientes

Relatórios apontaram para fraudes em contratação de médicos, uti, lavanderia e até alimentação, passando de R$ 3,5 milhões de prejuízo aos cofres públicos

Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), que foram base da Operação Purificação II da Polícia Federal, apontaram para indícios de crimes em vários contratos da Saúde de Dourados na gestão da Prefeita Délia Razuk. Os documentos apontam para fraudes em setores como a contratação de médicos, utis, lavandaria e até mesmo na marmita que era servida para pacientes e acompanhantes dos hospitais Da Vida e Unidade de Pronto Atendimento Médico. A operação culminou com a prisão do ex-secretário de Saúde, Renato Vidigal, que estava na função de coordenador do Samu e do sócio dele, Rafael Henrique Augusto.  

No caso da alimentação, a CGU encontrou irregularidades no processo de dispensa de licitação, como o fato do procurador da empresa que venceu o processo, ter vínculo com os dirigentes da Secretaria de Saúde de Dourados. A CGU apontou ainda para indicativos de montagem processual para a dispensa de licitação e favorecimento da empresa investigada, além de irregularidades no Pregão para a contratação da mesma, e a restrição do edital completo, o que caracteriza condições restritivas para as concorrentes, assim como a exigência indevida de registro profissional do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Nutricionistas do local onde seria prestado o serviço. Essas, entre outras exigências foi entendido como forma de restringir a participação de empresas e privilegiar a que foi vencedora.

Situações semelhantes foram encontradas em contratos com a lavanderia, contratação de médicos para plantões e uti do Hospital da Vida, pelo grupo investigado.  

As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações, com direcionamento a empresas vinculadas a agentes públicos da Secretaria de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU também detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão.

Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil.

Diligências

A Operação Nessum Dorma Adsumus e Purificação da PF,  cumpriu oito mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas, bem como em órgãos públicos, sendo sete em Dourados e um em Presidente Epitácio (SP). Também foram executados dois mandados de prisão preventiva. O trabalho contou com a participação de três auditores da CGU e 24 policiais federais.