Cinco municípios podem desaparecer do mapa de MS com o Pacto Federativo

Figueirão, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Rio Negro e Taquarussu têm menos de cinco mil habitantes e podem se tornar distritos

Figueirão, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Rio Negro e Taquarussu são os cinco municípios de Mato Grosso do Sul que podem ser extintos com a proposta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo do Governo Federal, entregue na terça-feira (5) ao Congresso.

As cidades se enquadram no projeto elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois têm menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria de 10% menor que a receita total. Sendo assim, municípios próximos e maiores, vão incorporar os pequenos, caso a proposta seja aprovada. Por se tratar de PEC, precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), e também prefeito de Bataguassu, se posiciona contra o projeto. “A Assomasul assim como a Confederação Nacional dos Municípios, é contra. O cálculo que o governo faz, é incorreto. O imposto é da federação, de todos os entes federados. O governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos municípios como parte da arrecadação de IPI, por exemplo, não são receitas próprias”.

A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.

(Fonte Midiamax)