Polícia Federal deflagra operação que investiga investiga “Fome Zero”
A investigação refere-se aos anos de 2011 e 2016 onde se descobriu fraudes na aquisição de produtos destinados ao programa
9 OUT 2019 • POR Marli Lange • 09h23A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (9), a Operação Pesticida que investiga fraudes no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da ação de compra direta da Agricultura Familiar com doação simultânea, do programa Fome Zero do Governo Federal. A investigação refere-se aos anos de 2011 e 2016.
São cumpridos mandados em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, num total de cinco mandados de busca e apreensão, além de oitivas simultâneas de seis testemunhas. Também foram determinadas nove ordens de afastamento de funções públicas de agentes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do PAA em Corumbá. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 Policiais federais.
Investigações
As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da Conab, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.
A PF e a CGU (Controladoria Geral da União) verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.
O programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).