Com 41 casais na fila da adoção, bebê é abandonado em Dourados

Apesar de 41 casais na fila de espera da adoção, bebês ainda são abandonados em Dourados, a exemplo do caso registrado no último dia 01 em que um recém-nascido foi encontrado numa caixa de papelão num terreno baldio, na área central. O fato aconteceu um mês depois da Prefeitura vetar o projeto de lei 095/2019, que incentivava a entrega e adoção legal. O texto chegou a ser aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e só não entrou em vigor porque, que dentre outros motivos, o Executivo alegou “a imposição de despesa ao ente público sem a devida previsão de recursos no orçamento”. 

Caso fosse aprovado, o projeto obrigaria o Executivo a fixar placas informativas em todas as unidades públicas com os dizeres: “A entrega de filho para a adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-la ou conheça alguém nessa situação, procure a Vara da Infância e da Juventude. Além de legal o procedimento é sigiloso”.  As placas também teriam o endereço e contatos telefônicos do Judiciário para eventuais casos de entrega voluntária. 

Ao O PROGRESSO, o autor do projeto, vereador Sérgio Nogueira (PSDB), lamentou o veto do Executivo, mas garantiu que pretende insistir com a proposta. Segundo ele a intenção é reformular o texto, levando em consideração as observações da Procuradoria Jurídica da Prefeitura e reapresentar o projeto, em regime de urgência na Câmara, nesta segunda-feira (07). 

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