Deputados aprovam lei que proíbe copos, pratos e talheres de plástico em bares

O projeto ainda precisa passar por segunda votação e então segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade na quarta-feira (02/10), em primeira discussão, o Projeto de Lei 208/2019, que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e similares feitos de plástico em estabelecimentos comerciais. A ideia é oferecer utensílios fabricados com materiais biodegradáveis.

O texto não proíbe a fabricação e comercialização dos utensílios de plástico, mas sim a entrega aos consumidores no comércio em geral e até por vendedores ambulantes. Além da proteção ao meio ambiente, a ideia é que a partir de agora os comerciantes passem a usar utensílios biodegradáveis.

Segundo o texto, os estabelecimentos terão 18 meses para se adequar as novas regas. Quem descumprir a proibição levará uma advertência e em caso de reincidência, os comerciantes que continuar fornecendo os utensílios de plástico pode pagar multa de 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que de acordo com a tabela atual custaria cerca de R$ 2.800,00. O projeto ainda precisa passar por segunda votação e então segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).