Alojamento não tinha licença, diz prefeitura

Incêndio matou ao menos 10 pessoas na manhã desta sexta-feira no Rio de Janeiro

As investigações sobre as causas do incêndio desta sexta-feira (8) no alojamento do centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, seguem e a prefeitura da capital disse que o local específico não tinha licença para funcionamento.

Ainda de acordo com a prefeitura, um processo de investigação será aberto para apurar responsabilidades no processo de licenciamento.

O Ninho do Urubu, como é conhecido, tinha licença até dia 8 de março, mas a área de alojamento que foi atingida pelo incêndio não consta como área edificada no projeto que foi licenciado em 5 de abril do ano passado. Em vez da estrutura, o projeto previa um estacionamento no local.

"Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios", diz a prefeitura, que afirmou que a coordenação de licenciamento só realiza inspeção nesse tipo de edificação em caso de denúncia.

Força-tarefa

O Ministério Público do Trabalho anunciou que uma força-tarefa de procuradores para apurar as causas e consequências do incêndio, que também pode ter feito vítimas entre os funcionários do clube.

A procuradora do MPT-RJ Danielle Cramer vai coordenar o grupo, que terá mais quatro procuradores  do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.

Também por meio de nota, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro informou que o Centro de Treinamento está em processo de regularização de seus documentos junto à corporação e ainda não possui o Certificado de Aprovação.

O certificado, segundo explica o texto, "atesta a existência e o funcionamento dos dispositivos contra incêndio previstos pela legislação vigente". "Não se trata de alvará de funcionamento [estabelecimentos comerciais] ou Habite-se [imóveis residenciais]. Estes documentos são emitidos pela Prefeitura", esclarece o Corpo de Bombeiros.

A corporação pondera que a não existência do certificado não significa que o local não possuía os dispositivos de segurança, e sim que esses dispositivos não receberam aprovação.

Os meninos

Até o momento, foram identificados Athila Paixão; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas; Bernardo Pisetta; Christian Esmério; Jorge Eduardo Santos; Pablo Henrique da Silva Matos; Vitor Isaías; Samuel Thomas Rosa; e Gedson Santos. Outras duas mortes estão confirmadas, mas os nomes ainda não foram divulgados.

Fonte: Agência Brasil