Dourados : Vereadores não recebem jetom
16 DEZ 2010 • POR • 15h30De acordo com Gino, as sessões extraordinárias acontecem sem custos para os cofres públicos, pois os vereadores não recebem quando a convocação é feita pela Mesa Diretora. “As sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo pre-feito, pelo presidente da Câmara ou por seus membros.
Essas duas sessões realizadas foram convocadas pela Mesa Diretora, portanto, os vereadores não são remunerados”, explica o democrata, observando que, “o jetom só é repassado aos vereadores quando a convocação é feita pelo Executivo, o que não é o caso”. Ele explica o caso depois de comentários chegar até a Câmara alegando que os parlamentares estariam recebendo pelas sessões.
Gino ainda lembra que muitas pessoas entendem erroneamente que o vereador recebe verba para participar das sessões extraordinárias. “Na verdade, o pagamento de vereadores em sessões extraordinárias é proibido por lei. Então, podemos realizar uma sessão extraordinária por semana que não vamos receber nenhum centavo a mais do que o salário”, esclarece.
#####EXTRAORDINÁRIA
As sessões extraordinárias são aquelas realizadas em um outro momento que não seja o dia das sessões ordinárias. No caso da Câmara de Dourados, todas acontecem às segundas-feiras. Elas são feitas quando existe urgência por parte do executivo na votação de projeto de lei numa necessidade especial, ou quando o presidente da Casa ou a maioria dos membros fazem a solicitação.