Câmara realiza audiência sobre Família Acolhedora
14 NOV 2017 • POR • 08h00Câmara de Itaporã realiza hoje, às 19h, audiência pública sobre o Programa Família Acolhedora
A Câmara realiza hoje, às 19h, uma audiência para discutir o Projeto de Lei n.º 001/2017, de autoria do Poder Legislativo, que visa instituir o Programa Família Acolhedora, queprevê o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da convivência dos pais, como alternativa ao acolhimento institucional.O serviço tem o objetivo de acolher crianças e adolescentes em forma de guarda subsidiada, na faixa etária de 0 até 18 anos, que estão vulneráveis a situação de risco e que, desta forma, necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional.
Para fazer parte do Programa é necessário passar por uma análise criteriosa, feita por equipe técnica e a partir daí as famílias são capacitadas para receberem crianças e adolescentes. A família que irá cuidar do acolhido terá o direito de receber uma assistência financeira de um salário mínimo por mês.
O autor do projeto, que também está na relatoria do texto, na Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Vereador Cascatinha, irá apresentar um relatório que aponta a viabilidade da proposta. O parlamentar explica que fez várias reuniões com técnicos, advogados, com profissionais que atuam tanto no acolhimento institucional em Itaporã e com profissionais que atuam no acolhimento familiar em Camapuã.
De acordo com ‘Cascatinha’, a proposta é uma realidade em Camapuã, exemplo para todo Estado de Mato Grosso do Sul. "Estivemos em Camapuã, conversamos com equipe técnica, famílias acolhedoras e juiz da comarca, o Dr. Denni, que é grande entusiasta do assunto, aprendemos muito e pudemos construir um substitutivo ao texto original, que trará muito mais segurança jurídica, nosso relatório será apresentado aos vereadores e certamente será aprovado. A audiência além de promover o debate, vai tirar as dúvidas de todos que tiverem lá", enfatizou.