Projovem está desativado em Dourados
13 JUL 2011 • POR • 22h11Foto: divulgação
Valéria AraújoDOURADOS – O Projovem Trabalhador, destinado a jovens a partir de 17 anos, está desativado desde dezembro do ano passado, em Dourados. O programa do Governo Federal é alvo de denúncias do Ministério Público Federal, que detectou supostas irregularidades no contrato e na execução e recomendou ao governo federal e à prefeitura municipal de Dourados o bloqueio dos recursos, enquanto durar a investigação sob a Fundação Biótica, responsável pelo projeto no município.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla, o programa foi desativado em dezembro de 2010, devido ao vencimento do contrato, que não foi renovado. O pagamento suspenso, segundo ela, é referente a seis meses de execução de serviços já prestados pelo projeto na cidade.
A secretária diz que é interesse do município reativar o programa, mas desta vez com fiscalização rigorosa das atividades desenvolvidas. “É preciso vigiar para ver se, de fato, os recursos estão sendo bem aplicados e se o programa está atendendo o número certo de jovens carentes. Quanto a isto, temos ampla experiência no assunto”, disse, lembrando que quando foi secretária em 2002 mais de 10 mil jovens realizaram cursos
profissionalizantes.
A secretária esclarece que o Projovem Adolescente não é afetado com a decisão judicial que acontece no Projovem Trabalhador. Segundo ela, o primeiro é gerido pela Prefeitura e os recursos são destinados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Além disso atende apenas adolescentes entre 14 e 16 anos e os prepara para o mercado de trabalho. Nesta caso, o projeto continua e conta hoje com a participação de 150 adolescentes.
A secretária diz que para reativar o Projovem Trabalhador é necessário o término das investigações que estão sendo realizadas pela Justiça, e após a prestação de contas que acontece em 20 de agosto em relação ao convênio.
Conforme noticiou O PROGRESSO, na edição de ontem, o ProJovem tem como meta promover a inclusão social de jovens, através de formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes e auxílio de R$ 100,00 por mês.
O Ministério do Trabalho e Emprego repassa o recurso e as prefeituras gerenciam o programa. A implementação do ProJovem em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, ficou a cargo da Fundação Biótica, uma Organização Não Governamental contratada em 2010.
Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela prefeitura de Dourados, com utilização indevida de chamada pública, contratação com dispensa de licitação e direcionamento do processo para favorecer e contratar a Fundação Biótica.
O Conselho Municipal de Assistência Social Social de Dourados também relatou diversas irregularidades na execução do programa pela Fundação Biótica. Mais de 500 alunos não apresentaram os documentos comprobatórios na inscrição; assinaturas em lista de presença não conferiam com as originais; documentação solicitada não foi encaminhada pela ONG e, quando o foi, estava ilegível.
Em 17 de junho de 2011, sete assistentes sociais realizaram visitas domiciliares para averiguar, por amostragem, a frequência dos alunos relacionados em lista fornecida pela Fundação Biótica. Onze de 13 alunos visitados não havia se matriculado e nem frequentado os cursos parcialmente.
O Ministério Público Federal ainda investiga denúncia de que os serviços contratados não foram prestados mas vem sendo pagos à Fundação Biótica.