Dourados pode ter 21 vereadores a partir de 2012
7 JUL 2011 • POR • 22h17Presidente da Câmara Idenor Machado é favorável o aumento de 12 para 17 vereadores - Foto: Éder Gonçalves
Flávio VerãoDOURADOS – Está em trâmite na Câmara Municipal de Dourados projeto que prevê a ampliação de 12 para 21 vereadores. Quando os parlamentares voltarem em recesso, dia 19 de julho, o presidente da Casa Idenor Machado (DEM) colocará a pauta em votação. A Câmara entrou em recesso no dia 4 desse mês.
A ampliação do número de vereadores é resultado de uma PEC aprovada pelo Senado em 2008 e que entra em vigor a partir das eleições municipais de 2012. O aumento de vereadores em todo o país saltará em 7.343 legisladores. No entanto cabe a cada município decidir ou não a ampliação de parlamentares.
Com esse aumento, ficou estabelecido 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira delas fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Dourados se enquadra na faixa de 160 mil a 300 mil habitantes, que pela lei autoriza ter até 21 vereadores. Campo Grande - 750 mil até 900 mil habitantes - aprovou no final do mês passado a ampliação dos atuais 21 legisladores para 29.
De acordo com o presidente da Câmara de Dourados Idenor Machado o número de vereadores deverá ficar entre 17 a 21 vereadores. “Assim que voltarmos do recesso a Mesa Diretora vai colocar em discussão um projeto que irá apontar o aumento de parlamentares, seja ele para 17, 19 ou 21 legisladores.
Feito isso estará em discussão e conforme a decisão pela maioria será estabelecido a quantidade correta de parlamentares nas eleições de 2012”, explica Idenor.
Ele disse que é favorável o número de 17 parlamentares na Câmara. “Essa é a opinião minha”, frisa o vereador, ressaltando que essa quantidade é suficiente para o município. O partido de Idenor, o Democratas, tem a maior bancada na Câmara, quatro legisladores. “Nossa legenda irá discutir internamente o nosso posicionamento”, disse Idenor.
O vereador Dirceu Longhi (PT) disse que também irá discutir com o seu colega de partido Elias Ishy e com a militância petista a ampliação de parlamentares. “Faremos um debate e depois disso tomaremos uma decisão”, afirmou.
Orçamento – A ampliação do número de vereadores não mexe com o orçamento da Câmara. Hoje é de um milhão e cinco mil reais por mês, segundo Idenor Machado. O vereador explica que ao aprovar a quantidade de legisladores a Câmara deverá fazer um orçamento para adequar os gastos da Casa.