Câmara de Vereadores faz balanço do 1º semestre
4 JUL 2011 • POR • 02h15O primeiro semestre do ano foi de muito trabalho na Câmara de Dourado - Foto : Divulgação
Dourados - O balanço divulgado pela Secretaria da Câmara Municipal de Dourados mostra que o primeiro semestre de 2011 foi de muito trabalho e avanços no Legislativo. De acordo com o levantamento, foram discutidos e votados durante os primeiros seis meses do ano, 69 projetos de lei (sendo que 18 já foram sancionados), 11 projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e 21 projetos de Decreto Legislativo. Os projetos são de iniciativa dos vereadores e também de autoria do executivo municipal. Segundo o balanço oficial, os vereadores também encaminharam por meio da Mesa diretora da Câmara, 693 indicações; 146 requerimentos e 214 moções. Indicação é a proposição em que o vereador sugere aos poderes competentes, que não fazem parte da estrutura administrativa do Município em que exerce seu mandato, medidas de interesse público e é feita à Mesa Diretora para que esta encaminhe ao destinatário.
Requerimento é a proposição verbal ou escrita dirigida por vereador à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara e são despachados pela presidência. Há também os requerimentos com pedidos de informação/esclarecimentos ou dados relativos à administração municipal e que são encaminhados ao Executivo.
Já a moção é o requerimento que solicita a manifestação da Câmara sobre assunto determinado, hipotecando solidariedade, pesar, apoio, protestando ou repudiando.
AUDIÊNCIAS
Neste primeiro semestre, a Câmara também abriu espaço para a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Dourados. Através das audiências públicas, a Casa debateu diversos temas, como Acessibilidade, Meio Ambiente, Renais Crônicos e ferrovias. Também foram realizadas atividades diversas em plenário, como seminários e reuniões para discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Dourados. Algumas sessões solenes de homenagens também foram realizadas no período.
SALDO POSITIVO
Para o presidente da Câmara, vereador Idenor Machado (DEM), os números mostram que o primeiro semestre de 2011 foi bastante produtivo para o legislativo douradense. “Acredito que realizamos um trabalho coerente, mantendo postura crítica ao Executivo quando necessário, mas também nos colocando como parceiros da administração para transformar as reivindicações da comunidade em realidade”, diz.
Idenor cita como votações importantes, os projetos de lei que traz benefícios práticos às pessoas com deficiência em Dourados, que dão isenção de pagamento do parquímetro a idosos e deficientes físicos, além do projeto de lei que instituiu no calendário oficial do município o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar. “A Câmara fecha o primeiro semestre com a sensação do dever cumprido e a certeza que até o final do ano muito mais será feito”, enfatizou o presidente.