Governadores vão discutir reforma tributária amanhã
19 JUN 2011 • POR • 22h01André comanda reunião de governadores amanhã na Capital
Foto/Divulgação
Campo Grande - Os governadores dos Estados do Centro Oeste, do Tocantins e do Distrito Federal se reunirão em Campo Grande amanhã para discutir os pontos comuns em relação à reforma tributária. Esses pontos foram abordados em recente reunião no Distrito Federal, entretanto, diante da necessidade de aprofundar no assunto, novo encontro foi marcado, agora em Mato Grosso do Sul.Na ocasião, deverão sentar à mesa os governadores de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Distrito Federal, Agnelo Queiróz; de Goiás Marconi Perillo; e de Tocantins, Siqueira Campos. A reunião será na governadoria, no Parque dos Poderes, estando seu início previsto para as 15h.
#####Secretários
Os secretários da área econômica do Distrito Federal e dos estados do Centro-Oeste se reuniram na sexta-feira (17), em Brasília, para discutir propostas para a política de desenvolvimento regional que será apresentada ao governo federal.
Segundo o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés, foram analisados “pontos de convergência” dos estados do Centro-Oeste. Os temas discutidos pelos secretários serão avaliados pelos governadores antes que sejam encaminhados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com Moysés, um dos temas em discussão é a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em vendas diretas, incluídas as feitas pela internet. Hoje, todo o ICMS das mercadorias compradas via internet fica com os estados onde são registradas as páginas de comércio eletrônico.
Outra ideia defendida pelos secretários é a criação de um fundo de ressarcimento de perdas dos estados com mudan-ças na repartição do ICMS, prevista na proposta de reforma tributária que o governo quer enviar ao Congresso.
Os secretários querem a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos repassados pela União para investimentos em infraestrutura e incentivos para empresas serem mantidas e instaladas nos estados. “É preciso um fundo de desenvolvimento para atrair e manter empresas”, acrescentou o secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu Dias.