André oferece projetos e contrapartida para obras
17 JUN 2011 • POR • 21h57André diz quue os prefeitos não precisam gastar com a elaboração de projetos - Foto : Rachid Waqued
Campo Grande – O governo estadual vai assegurar aos municípios que precisarem de auxílio os projetos executivos para obras de água e esgotamento sanitário na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento na área do saneamento básico - o PAC 2 do Saneamento, executado por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O governador André Puccinelli anunciou que todos os municípios que tiverem proposta a apresentar e não possuírem os projetos poderão contar com o apoio do Estado. A intenção de André é dar suporte para que todos os municípios sejam contemplados no programa federal, e, através do saneamento, ajudar a aumentar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades sul-mato-grossenses. “Dentro da política municipalista de nosso governo, já demos anteriormente projetos executivos prontos. E agora também os prefeitos não precisam gastar com a elaboração de projetos, nós os temos prontos para serem cedidos aos que quiserem”, comprometeu-se.
No início da gestão, Puccinelli já havia determinado à Sanesul a elaboração de projetos para atendimento aos municípios, com a intenção de, gradativamente, concretizar investimentos para elevar os índices de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Esse trabalho técnico poderá ser agora aproveitado pelas prefeituras.
O PAC II Funasa vai destinar recursos a fundo perdido e sem necessidade de contrapartida municipal. André, no entanto, disse que o governo está disposto a assumir também parte desses custos de complemento, para garantir a meta de fazer com que todas as cidades sul-mato-grossenses alcancem no fim de 2014 ao menos 50% de coleta e tratamento de esgoto. “No PAC I, era necessário 10% de contrapartida, e nós disponibilizamos.
Agora novamente, além do projeto executivo, do plano de trabalho e até a execução pelo governo, se necessário, oferecemos também contrapartida”, garantiu, durante o lançamento do programa em âmbito estadual, no Plenário da Assembleia Legislativa.
O diretor-executivo da Funasa, Flávio Gomes Junior, veio de Brasília para fazer oficialmente o lançamento e orientar as Prefeituras sobre os trâmites para cadastramento de propostas. O procedimento começa com a retirada de uma senha na Caixa Econômica Federal para acesso ao sistema cadastral no site da Funasa. O programa contempla três categorias de projetos: Sistema de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Módulos Sanitários Domiciliares (MSD).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou de Brasília uma mensagem em vídeo destacando o importante papel do governo do Estado em todas as etapas dos projetos para que o programa seja bem sucedido. Ele apontou que o governo de Mato Grosso do Sul tem uma atuação “fundamental”, por ações como a de licenciamento ambiental, o apoio aos municípios, as contratações, “e, sobretudo, a gestão dos sistemas e sua sustentabilidade”.